O Diretório Nacional do PSOL, reunido no último final de semana, aprovou, entre outras resoluções, a tática eleitoral do partido para as eleições de 2020, que terão seu primeiro turno em 15 de novembro deste ano. A direção do partido definiu como prioridade o combate à extrema-direita em cada cidade do país.
“Estamos diante de uma dupla tarefa: primeiro, apresentar no âmbito local uma saída à esquerda para a crise que vivemos; segundo, conter o avanço das forças de extrema-direita e seus sócios minoritários nas administrações municipais Brasil afora”, afirma em trecho da resolução.
O PSOL definiu as eleições de 2020 como um episódio fundamental da luta pela democracia e do combate ao bolsonarismo nos quatro cantos do Brasil. “Faremos das eleições deste ano uma trincheira na luta pela vida, pela democracia, pelos direitos sociais, pelos direitos humanos, pelos direitos da natureza e pela soberania nacional”, defende o partido.
“O PSOL empreenderá todos os seus esforços para apresentar uma saída de esquerda, democrática e socialista para a crise que vivemos”, afirma a resolução, que também coloca a unidade da oposição à extrema-direita como necessária no máximo de cidades e capitais possíveis.
“Trabalharemos pela unidade, para derrotar a extrema-direita e virar essa página nefasta de nossa história. Acreditamos no povo brasileiro e em sua capacidade de superar mais este momento difícil. É possível vencer. E venceremos”, conclui a nota.
Leia a resolução sobre a tática eleitoral do PSOL nas eleições de 2020
Eleições municipais de 2020 e a luta contra extrema-direita
1. O Brasil vive um momento dramático. A pandemia de coronavírus encontrou um país devastado pelo desemprego, pelo trabalho informal, pelo desmonte do SUS e dos mecanismos de seguridade social, pelo racismo, pelo aumento da violência contra a mulher, pelo desastre ambiental sem precedentes com o desmatamento da Amazônia em pleno vapor durante a pandemia. A criminosa Emenda Constitucional 95, aprovada ainda no governo de Michel Temer, congelou os investimentos em políticas sociais e aprofundou a crise na saúde pública, relegando milhares de brasileiros e brasileiras à própria sorte. O resultado não poderia ser mais catastrófico: em apenas três meses o Brasil chegou a 50 mil vítimas fatais da Covid-19 no Brasil, sem considerar a elevada subnotificação, como demonstra pesquisa do próprio IBGE, que estima que 22,1 milhões de brasileiros (10,5% da população) tiveram algum sintoma do coronavírus até o fim de maio.
2. Além das vidas perdidas – vidas que poderiam ser salvas com um sistema de saúde com financiamento adequado, profissionais de saúde bem remunerados e políticas de distanciamento social asseguradas pelo Estado – a tragédia econômica que se avizinha não encontra precedentes na história recente. Segundo dados divulgados dias atrás pelo IBGE, já são mais de 28 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, além dos milhares que desistiram de procurar. As projeções econômicas apontam a pior recessão de todos os tempos, com uma brutal ampliação das desigualdades, da miséria e da violência, atingindo particularmente mulheres, negros e negras, e moradores das favelas e periferias. Nesse contexto, o racismo estrutural expressa sua face mais cruel durante a pandemia. A Covid-19 demonstrou maior letalidade entre a população pobre e negra. Mais do que nunca, a luta anticapitalista e antirracista devem caminhar juntas, como demonstra a luta do povo negro no Brasil e nos Estados Unidos.
3. Essa tragédia foi aprofundada por um governo de negacionistas, que passaram toda a pandemia sabotando as medidas necessárias para proteger os mais vulneráveis. Dos mais de R$ 260 bilhões disponibilizados pelo Congresso Nacional para o combate à pandemia, o governo Bolsonaro liberou menos da metade destes valores. A fila de pessoas aguardando a concessão do auxílio emergencial supera 10 milhões e os pequenos e médios empreendedores – responsáveis por 25% do PIB – estão indo à falência sem acesso ao crédito aprovado pelo Legislativo, mas bloqueado por Guedes e Bolsonaro. Depois de dois Ministros da Saúde demitidos em meio à pandemia, Bolsonaro entregou a pasta a um militar sem qualquer experiência com a determinação de obstruir o acesso aos números de contaminados e mortos pelo Coronavírus no Brasil.
4. O Governo Bolsonaro tem sido reconhecido no mundo inteiro como um governo com políticas que efetuam um verdadeiro genocídio em território brasileiro. Bolsonaro e Salles tem aproveitado o momento da pandemia para “deixar a boiada passar” incentivando a maior destruição ambiental nas últimas décadas, especialmente na Amazônia, deixando que latifundiários, grileiros e garimpeiros invadam terras indígenas e parques nacionais para fazer avançar a destruição do capital sobre a natureza. Essa ânsia genocida se expressa também no racismo estrutural, que mesmo em período de isolamento social, vem fazendo com que negros e negras sejam vítimas de operações policiais e agressões numa suposta “guerra as drogas” por governadores e pelo presidente. Mesmo com mobilizações antirracistas pelo mundo e pelo Brasil as botinas de policiais continuam apertando o pescoço do povo negro e não-branco, nas cidades e nas florestas.
5. Num contexto tão grave, o Brasil ainda teve de enfrentar constantes ameaças à democracia e às instituições perpetradas pelo bolsonarismo com apoio do próprio presidente, levando o STF, até então silente diante dos absurdos perpetrados pela extrema direita, a instaurar um inquérito para apurar os ataques dos bolsonaristas à democracia. Diante destas ameaças, o apelo pela unidade das forças democráticas contra o autoritarismo ganhou força na sociedade. Inúmeros manifestos, pronunciamentos, atos virtuais e mobilizações de rua passaram a ser difundidos. A oposição de esquerda e centro-esquerda se unificou em torno da palavra de ordem #ForaBolsonaro e apresentou inúmeros pedidos de impeachment. O mais amplo deles, articulado pelo PSOL, envolveu mais de 400 entidades e movimentos sociais, além de sete partidos de oposição (PSOL, PT, PCdoB, PCB, PSTU, PCO e UP).
6. A construção dessa importante unidade, no entanto, ainda não foi suficiente para abreviar o governo de Jair Bolsonaro. Para isso, dependemos forçosamente de deslocamentos de forças ainda não assumiram sua condição de oposição ao governo. A oposição de esquerda e centro-esquerda tem apenas 140 votos na Câmara dos Deputados, onde são precisos 342 votos para a instalação de um processo de cassação do presidente. Ainda assim, não obstante sigam existindo diferenças importantes, a conquista de um patamar mínimo de unidade no momento mais grave da história recente do Brasil é uma demonstração de maturidade política, com a qual o PSOL soube contribuir de maneira decisiva.
7. Sem estimular divisionismos entre as forças de esquerda e centro-esquerda, trabalhamos pela unidade política contra Bolsonaro na Câmara dos Deputados e através de nossa direção partidária. No entanto, jamais deixamos de afirmar que para superar a crise que o Brasil vive não depositamos qualquer esperança nas forças da velha direita brasileira, que não vacila diante da possibilidade de retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, mesmo que expresse em diversos momentos posições divergentes de Bolsonaro. Para enfrentar a crise sanitária, econômica, social, política e ambiental que o Brasil vive, só há uma saída: um programa de esquerda, que enfrente privilégios, combata o neoliberalismo, democratize radicalmente as relações de poder, incorpore como estratégicas as lutas contra o racismo, o machismo, a LGBTfobia, a defesa do meio ambiente, dos povos indígenas e dos direitos humanos.
8. As eleições municipais deste ano, portanto, ocorrerão num contexto decisivo. Estamos diante de uma dupla tarefa: primeiro, apresentar no âmbito local uma saída à esquerda para a crise que vivemos; segundo, conter o avanço das forças de extrema-direita e seus sócios minoritários nas administrações municipais Brasil afora. Para isso, colocamos o fortalecimento do PSOL como tarefa número um a ser cumprida. Sem um instrumento partidário capaz de manter vivas as bandeiras da transformação radical da sociedade, o apelo pela unidade torna-se irrelevante. Para isso, devemos buscar lançar candidatos e candidatas próprias à frente de chapas majoritárias no maior número de cidades possível, buscando eleger prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras que expressem a resistência popular ao projeto da extrema-direita.
9. Nossas candidaturas devem expressar as lutas sociais e a diversidade do povo brasileiro. Para isso, devemos dar especial atenção às candidaturas de mulheres, negros e negras, indígenas, LGBTs, pessoas com deficiência, bem como garantir uma estratégia que busque superar as profundas desigualdades regionais que marcam nosso país e acabam tendo reflexo também em nosso partido. Esse plano estratégico, a ser aprovado pela Executiva Nacional, deve considerar a importância dessas candidaturas também na distribuição dos recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), garantindo condições igualitárias de disputa.
10. Em segundo lugar, devemos trabalhar, sempre que as realidades locais permitirem, pela unidade das forças de esquerda e centro-esquerda. Em consonância com a tarefa de fortalecimento do PSOL, privilegiaremos aquelas alianças que tenham a presença do nosso partido na chapa majoritária, fazendo valer nosso programa de transformações estruturais. Especialmente nas cidades que possuam segundo turno, recomendamos que o partido tenha candidatura própria, uma vez que entendimentos eleitorais entre forças de oposição podem ser realizados no segundo turno.
11. Ficam autorizadas as coligações eleitorais com os partidos de esquerda e centro-esquerda proclamadamente de oposição ao governo Bolsonaro, em particular aqueles que tenham aderido à palavra de ordem “Fora Bolsonaro” e estejam na defesa do impeachment, preservando o compromisso do PSOL com a independência de classe frentes às elites econômicas. Por se tratar de eleições municipais, também orientamos que nas negociações locais seja levada em conta a atitude dos partidos e governos no âmbito regional em relação a pautas como reforma da previdência, política de segurança pública, política ambiental e relação com os movimentos sociais. Casos omissos serão julgados pela Executiva Nacional do PSOL.
12. Afirmamos, ainda, que mesmo num momento em que o enfrentamento à extrema-direita e a formação de alianças é central, o papel do PSOL segue sendo o de contribuir para um processo de reorganização da esquerda e das forças populares sob novas bases, no qual as eleições são um momento importante, mas não um fim em si mesmo. Por isso, devemos privilegiar acordos políticos com os setores partidários que comungam de nossa perspectiva estratégica e também por dar protagonismo na política eleitoral aos setores sociais que tem sido vanguarda na resistência e na luta por direitos, como setores do movimento negro, movimento de mulheres, povos indígenas e quilombolas, movimentos ambientais, trabalhadores precarizados e periféricos, movimentos por moradia, comunidades que lutam contra violência de Estado, ativistas LGBT, dentre outros. Se por um lado as eleições não são a única arena na luta de classes no Brasil, por outro, um processo de reorganização das forças populares em torno de um projeto anticapitalista precisa estar expressa nas chapas e coligações do PSOL.
13. Por fim, cabe lembrar que as eleições municipais são um passo fundamental nas lutas que serão travadas em 2022 pela derrota definitiva da extrema-direita e, no caso particular do PSOL, pela superação da cláusula de barreira e ampliação de nossas bancadas estaduais e federal. Por isso, nossa estratégia eleitoral este ano deve também responder a essas preocupações. A ampliação de nossas bancadas parlamentares nas Câmaras de Vereadores é central na luta para derrotar o fascismo e consolidar o PSOL como uma alternativa.
14. Faremos das eleições deste ano uma trincheira na luta pela vida, pela democracia, pelos direitos sociais, pelos direitos humanos, pelos direitos da natureza e pela soberania nacional. O PSOL empreenderá todos os seus esforços para apresentar uma saída de esquerda, democrática e socialista para a crise que vivemos. Trabalharemos pela unidade, para derrotar a extrema-direita e virar essa página nefasta de nossa história. Acreditamos no povo brasileiro e em sua capacidade de superar mais este momento difícil. É possível vencer. E venceremos.
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