O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou neste sábado (22) a Conferência Eleitoral que escolheu o nome de João Arnaldo, com apoio de 73% dos/as participantes, para a disputa do governo de Pernambuco e Eugênia Lima, por unanimidade, para o senado federal. O processo de escolha contou com ampla participação da militância do partido desde dezembro de 2021, através da realização de quatro debates que abordaram conjuntura política, saúde, educação, moradia, soberania alimentar, economia, entre outros diversos temas importantes para construção de uma alternativa popular de esquerda para o nosso estado e país.

A Conferência Eleitoral, composta por todas as forças que fazem o partido, fortalece a democracia partidária e representa a instância legítima para conduzir esta etapa do futuro processo eleitoral. Foram 100 conferencistas, respeitando a correlação de forças presente no PSOL, de acordo com o 7º Congresso, realizado no segundo semestre do último ano. Na ocasião, também foi apresentado o pré-programa resultante dos debates programáticos que será fortalecido e aprofundado a partir de agora.

Vamos conhecer mais essa dupla de luta que vai construir uma pré-candidatura para encantar Pernambuco e trazer de volta ao povo a esperança de superação das desigualdades e opressões?

João Arnaldo é natural de Salgueiro, sertão pernambucano. Advogado, pós-graduado em direito administrativo, mestre em desenvolvimento e meio ambiente, doutorando em direito ambiental e sustentabilidade, representou o PSOL como candidato a vice-prefeito do Recife na eleição de 2020. João Arnaldo tem histórico profissional de luta por direitos sociais e atuação na advocacia popular. Foi o primeiro articulador da RENAP (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares) em Pernambuco, superintendente do IBAMA, secretário executivo de articulação e desenvolvimento regional e da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial do ICMBio. 

Eugênia Lima é natural de Olinda, bacharela em direito, especialista em gestão pública e mestra em planejamento urbano. Começou a atuação política no movimento estudantil, quando foi a primeira mulher eleita presidenta do Diretório Acadêmico de Direito da Unicap. Participou ativamente do movimento contra a camarotização do carnaval de Olinda e em defesa da cultura popular. Foi fundadora d'As Conxitas', grupo percussivo só de mulheres. Eugênia também foi coordenadora de Políticas Públicas de Olinda, entre 2004 e 2008. Em 2016, na primeira eleição, teve mais de dois mil votos para vereadora de Olinda, em 2018 mais de 100 mil votos para o senado, e em 2020 foi a oitava mais votada para Câmara Municipal de Olinda. Atualmente exerce a presidência do PSOL naquele município.

Vamos botar o bloco do PSOL nas redes e nas ruas com as nossas pré-candidaturas? É na luta que a gente se encontra!

Campanha da LBV, SOS Calamidades arrecada donativos para as vítimas das fortes chuvas em todo Estado da Bahia

Os postos de arrecadação da LBV vão receber doações, as quais serão encaminhadas para a Defesa Civil que fará a entrega dos donativos às famílias. 

O QUE DOAR: 

- Alimentos não perecíveis; 

- Itens de higiene (sabonete, creme dental, absorvente, fraldas infantis e geriátricas); 

- Itens de limpeza (sabão, água sanitária e detergente) 

POSTOS DE ARRECADAÇÃO: 

Itabuna: Av. Bionor Rebouças, 135, Caixa D´Água, Tel.: (73) 3212-6242 

Lauro de Freitas: Rua Prof. Teócrito Batista, s/n, Itinga, ao lado do Caic, Tel.: (71) 3288-6149 

Salvador: Av. Porto dos Mastros, 19, Ribeira, Tel.: (71) 3312-0555 

Salvador: Rua Odilon Dórea, 676, Brotas, Tel.: (71) 3234-9314 

DOAÇÕES EM DINHEIRO: 

Home: www.lbv.org.br 

Pix oficial da LBV - E-mail: pix@lbv.org.br 

Contas bancárias 

Bradesco: Agência: 0292-5 — C/C: 92830-5 

Itaú: Agência: 0237 — C/C: 73700-2 

Banco do Brasil: Agência: 3344-8 — C/C: 205010-2 

Caixa Econômica Federal: Agência: 1231 — operação: 003 — C/C: 100-0 

Santander: Agência: 0239 — C/C: 13.002754-6 

ENTREGA DE DOAÇÕES: 

Acompanhe a entrega das doações acessando www.lbv.org.br ou o perfil @lbvbrasil no instagram e no facebook. 

Brasília (DF) – O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara, conduziu a audiência pública sobre a fiscalização do serviço de acolhimento para idosos nas entidades de atendimento, em razão de sua vulnerabilidade, doença, transtorno ou deficiência mental.

“O tema mostra-se relevante no contexto atual em vivemos tendo vista que ainda são muitos os casos de denúncias de violações aos direitos das pessoas idosas residentes nessas instituições”, frisou o republicano, que propôs o debate.

O representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Guilherme Buss, ressaltou a importância da Resolução RDC nº 502, de 27 de maio de 2021, que estabelece o padrão mínimo de funcionamento das instituições de longa permanência. “A fiscalização não é centralizada, não é competência apenas da União. Os estados, municipios e o Distrito Federal devem implementar procedimentos estabelecidos na Resolução, podendo adotar normas de caráter suplementar, com a finalidade de adequá-la às especificidades locais”.

Já a representante do Ministério do Conselho Nacional do Direito da Pessoa Idosa, Fernanda Dutra Pinchiaro, destacou a importância da legislação na proteção da pessoa idosa que residem nas instituições. “Hoje, nós temos um arcabouço legal que assegura que as pessoas institucionalizadas sejam tratadas como sujeito de direitos, portanto com condições humanas inerentes e com dignidade”, disse.

Emanuele Gomes, da Coordenadoria Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, falou sobre o panorama das políticas públicas no Brasil direcionadas as pessoas idosas e sobre o mapeamento das Instituições de Longa Permanência no Brasil. “A politica do idoso ainda não sensibiliza os gestores públicos. Os programas lançados a favor dos idosos têm pouca adesão. Pouco mais de 50 municípios possuem politicas efetivas a favor do idoso. Hoje, são 4.898 instituições cadastradas com mais de 141 mil pessoas idosas institucionalizadas”, explicou.

Também participaram do debate,Vera Campelo da Silva, representante do Ministério da Cidadania; Maria Aparecida Gurgel, representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID); Vicente Faleiros, representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; e representante da Central Judicial do Idoso.

Ossesio Silva reiterou que a fiscalização dos estabelecimentos que abrigam os idosos é uma das mais importantes atribuições dos órgãos competentes, em razão da condição especial de vida dos idosos, e finalizou dizendo que é dever de cada cidadão ficar atento e denunciar qualquer violação de direitos humanos, principalmente àquelas em que as vítimas são vulneráveis.

A decisão liminar foi proferida pelo juiz Federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária em Pernambuco, Hélio Silvio Ourem Campos, que acatou parcialmente ação ordinária movida pela Chapa Renova OAB PE, encabeçada pelos advogados Almir Reis e Fernanda Resende. Os argumentos comprobatórios envolvem existência de “práticas graves e reiteradas de abuso de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e demais irregularidades narradas”.

Caçar chapa ou novas eleições

A expectativa agora é a Justiça caçar definitivamente a chapa OAB Mais Unida e reconhecer que a chapa Renova OAB PE deve assumir o pleito para o próximo triênio. Outra possibilidade é haver convocação de nova eleição em até 30 dias. “As irregularidades são flagrantes e abalam a instituição, a lisura tão esperada em processos democráticos. Esperamos que a Justiça avalie com isenção e com todo o rigor, dando um exemplo para toda sociedade de que as regras se aplicam a todos”, adiantou Almir Reis.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 4.208/2021, de autoria do 1º vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, deputado federal Ossesio Silva, a proposição dispõe sobre a inclusão do medicamento crizanlizumabe na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS) e nas farmácias populares.

Pelo texto, fica assegurada a inclusão do medicamento Crizanlizumabe na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares. O Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações do RENAME, do respectivo Formulário Terapêutico Nacional e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Ficam as unidades do Programa Farmácias Popular do Brasil obrigadas a disponibilizar aos interessados, em local de fácil acesso, a listagem dos medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

O republicano na justificativa do projeto destaca a sua importância para população. “O direito à saúde é direito fundamental previsto expressamente na Constituição Federal. Sob esta perspectiva, o acesso ao medicamento é um direito fundamental derivado do direito à saúde, em especial se considerarmos a integralidade como diretriz para a organização das ações e serviços públicos de saúde” frisou.

“O processo de inclusão de novos medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) esta baseado em critérios que possibilitem à população o acesso a medicamentos mais seguros, eficazes e custo-efetivos, visando atender os principais problemas de saúde dos cidadãos brasileiros” ressaltou o parlamentar.

No Brasil, quem tem mais de 60 anos e renda mensal de até dois salários mínimos pode viajar de graça ou ter desconto ao comprar sua passagem de ônibus interestadual.

O Estatuto do Idoso, em seu artigo 40, determina que toda empresa de transporte rodoviário interestadual disponibilize duas vagas gratuitas em todos os horários oferecidos, e, caso as duas vagas estejam preenchidas, ofereçam desconto mínimo de 50% (cinquenta por cento) no valor da passagem para os demais assentos do veículo.

Apesar de ser um direito assegurado por lei, nem sempre os idosos conseguem ter acesso a esse benefício. As empresas sempre encontram argumentos injustificados, pretextos infundados ou subterfúgios para negarem tal direito. Constantemente os idosos recebem a negativa acompanhada de frases como: as duas vagas estão preenchidas, não temos mais vagas no ônibus, a documentação apresentada não atende os pré-requisitos, dentre outras justificativas descabidas e vazias.

O fato é que, além do desrespeito que impede o pleno exercício desse benefício, a falta de conhecimento da lei e das ferramentas para acessar o direito são obstáculos enfrentados pelo público alvo dessa prerrogativa, conforme retrata o último Relatório Anual da Agência Nacional de Transporte Terrestres – ANTT, que registrou 10.214 pedidos de informação sobre como conseguir a gratuidade ou o desconto no transporte interestadual. Por isso, é fundamental promover a conscientização que o acesso a qualquer direito começa a partir da possibilidade de conhecê-lo, bem como dos mecanismos para exercê-lo, pois a falta de informação é um grande empecilho na concretização das benesses constantes em nossa legislação.

Ademais, é necessário apoio efetivo do estado por meio da divulgação dos direitos desse segmento populacional, assim como uma fiscalização rigorosa pelos órgãos competentes e o aperfeiçoamento de políticas públicas que devem ser implementadas de forma satisfatória com a participação da sociedade.

# Como solicitar a passagem gratuita

Ir até o guichê da empresa portando documento de identidade e um dos seguintes comprovantes:

– Contracheque de pagamento;

– Carnê de contribuição para a Previdência;

– Extrato de Pagamento de benefício ou declaração do INSS;

– Carteira de trabalho com anotações atualizadas, ou;

– Apresentar a Carteira do Idoso do Ministério da Cidadania.

Caso a empresa de transporte se negue a fornecer as passagens, o usuário pode fazer uma denúncia na Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pelo telefone gratuito 166 ou e-mail ouvidoria@antt.gov.br.

O idoso deve solicitar que a empresa justifique, por escrito, a razão de não conceder a gratuidade ou o desconto e acionar os órgãos competentes, quando se sentir preterido.

O secretário nacional do Idosos Republicanos, deputado federal Ossesio Silva prestigiou a aula na instituição junto com a prefeita  Camila Machado e o diretor municipal de Cultura, Mestre Nido.

“É de fundamental importância a capacitação dos jovens através da arte” ressaltou o parlamentar. Para fortalecer e ampliar os cursos na região, o deputado Ossesio destinou R$ 200 mil em emenda parlamentar para o Instituto Jardim das Artes, no município de Sirinhaém.

Atualmente o Instituto tem centenas de alunos e vem realizando um trabalho social através de cursos de formação para novos escultores em Sirinhaém e região.