02 dezembro 2021

quinta-feira, dezembro 02, 2021

Sirinhaém: Deputado Ossesio prestigia aula no Instituto Jardim das Artes


O Instituto Jardim das Artes em Sirinhaém é uma referência em esculturas de madeira e tem como objetivo o ensinamento de técnicas a jovens e adultos. Desde 2003, o artista Mestre Nido mantém o Instituto Jardim das Artes, espaço com 178 metros quadrados de área construída voltado para formação de jovens escultores.



O secretário nacional do Idosos Republicanos, deputado federal Ossesio Silva prestigiou a aula na instituição junto com a prefeita  Camila Machado e o diretor municipal de Cultura, Mestre Nido.



“É de fundamental importância a capacitação dos jovens através da arte” ressaltou o parlamentar. Para fortalecer e ampliar os cursos na região, o deputado Ossesio destinou R$ 200 mil em emenda parlamentar para o Instituto Jardim das Artes, no município de Sirinhaém.



Atualmente o Instituto tem centenas de alunos e vem realizando um trabalho social através de cursos de formação para novos escultores em Sirinhaém e região.






25 novembro 2021

quinta-feira, novembro 25, 2021

MP relatada por Augusto Coutinho que prevê diminuição do valor do etanol é aprovada na Câmara



O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) comemorou a aprovação da MP 1063/21 que autoriza o agente produtor ou importador de etanol hidratado de combustível comercializar o produto diretamente sem intermédio de distribuidoras. Em outras palavras, a medida permite que as usinas produtoras de etanol no país possam vender o combustível diretamente aos postos de combustível, retirando a obrigatoriedade da presença das distribuidoras, permitindo a maior concorrência e a diminuição de preços em fretes. A matéria foi relatada pelo deputado pernambucano e foi aprovada na Câmara nesta quinta-feira, 25. Agora, a MP segue para aprovação do Senado.

“O álcool hoje é vendido ao distribuidor e o distribuidor encaminha aos postos de gasolina. A intenção é que o produtor já possa vender direto. Muitas vezes não faz sentido você fazer o deslocamento do álcool de uma usina até um distribuidor para depois voltar para os postos que estão próximos à usina”, comentou o deputado, destacando também que os preços dos combustíveis interferem diretamente nos gastos mensais dos brasileiros, impactando em índices como da inflação. “Então, com essa venda direta isso vai baratear o custo final do produto em virtude do frete”, completou. O produtor, além de vender diretamente ao posto de combustível, também poderá comercializar diretamente o produto com revendedor varejista, transportador, retalhista e até com o mercado externo.

“A relevância desta medida provisória fica evidenciada pelo fato de ela autorizar relações comerciais presentemente proibidas e fomentar novos arranjos de negócios entre distribuidor e comerciante varejista”, destaco Augusto Coutinho. “Dessa forma, a competição é incentivada, o que estimula a entrada de novos agentes e a realização de investimentos em infraestrutura, com a geração de emprego e renda no país”, concluiu. O texto do deputado Augusto Coutinho também incorporou trechos da MP 1069/21, permitindo a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.

09 novembro 2021

terça-feira, novembro 09, 2021

Maior adesão da advocacia do interior para mudança da atual gestão da OAB-PE


Candidatos à presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Almir Reis e Fernanda Resende estão em contagem regressiva para as eleições, que já acontecem terça-feira (17). Juntos, eles lideram o Movimento Renova OAB PE (@renovaoabpe) e fortalecem os laços com a advocacia pernambucana. Será uma semana decisiva para conquistar novos apoiadores, que também desejam renovar e oxigenar a atual gestão, a partir do próximo ano, com novas ideias e projetos.

Nesse período, a agenda está mais dinâmica e distribuída. Enquanto Almir Reis tem compromissos no Grande Recife, Fernanda está na estrada, percorrendo cidades. Amanhã (9), ele participa de debate ao vivo com o candidato da situação, às 11h, pela Rádio CBN Recife (105,7 FM), com transmissão também pelo Youtube da emissora. Um momento oportuno para a categoria conhecer mais sobre o perfil de Almir, propostas e ter esclarecimentos.

Interior

Após almoçar em Petrolândia e jantar em Salgueiro, nesta segunda (08), com a advocacia, Fernanda segue com atividades de campanha pelo interior. Amanhã (09), a advogada e também professora estará em Cabrobó para almoçar com os colegas de profissão. Já à noite, janta em Petrolina, na Arena da Renovação. Vai unir forças na cidade e região com a chapa local, representada por Carol Tosaka e Melo Júnior.

Maior adesão

Para a campanha, além de quatro comitês instalados em Pernambuco, Almir e Fernanda já conseguiram a maior adesão da advocacia do interior já registrada em movimentos de oposição nas eleições da OAB/PE. Foram formalizadas pelo menos oito chapas nas subsecções de Palmares, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Cabo de Santo Agostinho, Pesqueira, Petrolina e Araripina, que envolvem no total 65 cidades de suas respectivas regiões. Desde o ano passado, Almir e Fernanda já percorreram mais de cem cidades para conhecer de perto as dificuldades e anseios da categoria.

08 novembro 2021

segunda-feira, novembro 08, 2021

Um novo tempo para Tamandaré!

Iniciamos a semana de trabalho no município, nesta segunda-feira, participando da assinatura da Ordem de Serviço da pavimentação asfáltica de importantes vias do município. Esse serviço vai garantir mais mobilidade e infraestrutura para os moradores e turistas. Ainda foram entregues um trator, quatro motos e veículo.
 


A população de Tamandaré pode contar com o nosso empenho. Nosso mandato já destinou emendas para a saúde do município e seguiremos agora com foco também na educação e na segurança.

Parabenizo o prefeito Carrapicho pela gestão e por cuidar tão bem do povo de Tamandaré! Estamos juntos!

05 novembro 2021

sexta-feira, novembro 05, 2021

No Agreste, Silvio Costa Filho anuncia obras e entrega equipamentos para a população

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) realizou, nesta sexta-feira (05), a entrega de novos tratores para as cidades de Tacaimbó, Ibirajuba e São João, no Agreste pernambucano.  A iniciativa faz parte de um conjunto de investimentos que o deputado tem planejado para os municípios diante das demandas apresentadas pelas gestões municipais.


Durante as solenidades, Silvio Costa Filho ressaltou a imensa satisfação em poder entregar esses equipamentos para a população. “Em mais uma ação no Agreste, pudemos entregar esses tratores que vão ajudar, principalmente, os homens e mulheres do campo. O meu mandato tem como prioridade atender as demandas dos municípios”, frisou.


Segundo o prefeito de Tacaimbó, Álvaro Marques (PT), destacou a importância de mais uma entrega para o município. “O deputado Silvio tem, cada vez mais, trabalhado pelo nosso município e a população tem visto isso, pois sabemos que esse trator vai beneficiar a população da zona rural da cidade”, ressaltou.




Na segunda agenda do dia, ao lado da prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta (Republicanos), Silvio também aproveitou a oportunidade para anunciar investimentos nas áreas da saúde e da educação na cidade. “O deputado Silvio Costa Filho tem sido atencioso com Ibirajuba e atendido a nossa demanda”, falou Izalta.


Por último, o parlamentar esteve no município de São João e também entregou um equipamento novo para a população rural. “Destaco a alegria, juntamente com o ex-prefeito Genaldi Zumba, na entrega dessa máquina para importante Associação São Miguel, que vem fazendo um bonito trabalho”, disse Silvio.


Durante o giro pelo Agreste, Silvio também se reuniu, na cidade de Jupi, com a ex-prefeita Celina Brito (Republicanos) e com as lideranças de Paranatama, Leise e Enilda Leonel (Republicanos). Ele também se encontrou com o ex-vereador do município de Saloá, Wellington Freitas (Republicanos).

04 novembro 2021

quinta-feira, novembro 04, 2021

Eleições OAB-PE - Almir Reis e Fernanda Resende lançam 100 propostas nesta quinta (4/11)

Líderes do Movimento Renova OAB PE recebem a advocacia pernambucana a partir das 19h, em Boa Viagem, para anunciar proposições que contemplam profissionais da capital ao interior e a pluralidade da categoria como a jovem advocacia, a mulher advogada, pessoas com deficiência, além de pautas em defesa da diversidade racial e sexual.

Fernanda Rezende e Almir Reis

Os líderes do Movimento Renova OAB (@renovaoabpe), Almir Reis e Fernanda Resende, candidatos a presidente e vice da OAB/PE, costumam dizer que o grupo tem "duas propostas para cada fake news criada pela situação". Como não faltam ideias para serem apresentadas, a dupla resolveu, nesta quinta (4/11), fazer "a noite das 100 propostas", a partir das 19h, na Arena da Renovação, localizada na Avenida Domingos Ferreira, nº 1132, Boa Viagem.

As propostas foram elaboradas após Reis e Resende percorrerem 132 municípios e ouvirem mais de 7 mil advogadas e advogados no Estado. A chapa conta ainda com quatro comitês instalados em Pernambuco e já conseguiram a maior adesão da advocacia do interior já registrada em movimentos de oposição nas eleições da OAB/PE. Foram formalizadas pelo menos oito chapas na subsecções de Palmares, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Cabo de Santo Agostinho, Pesqueira, Petrolina e Araripina, que envolvem no total 65 cidades de suas respectivas regiões.


"Será o penúltimo evento oficial da chapa que trouxe esperança de dias melhores para a advocacia pernambucana, que terá o maior e melhor time de jovens advogados na gestão de todos os tempos. Respeitamos a advocacia interiorana concedendo espaço na gestão proporcional ao tamanho de cada subseccional. Fomos muito além do mínimo necessário no momento de respeitar as cotas raciais. Vamos trazer efetivamente protagonismo para as mulheres advogadas, pessoas com deficiência e queremos mais transparência na gestão", disse Almir, antecipando algumas das propostas.

"Construímos essas 100 propostas junto à advocacia militante e vamos implantar um calendário de entregas, começando a partir do primeiro dia do ano de 2022. Convidamos toda a advocacia pernambucana para o lançamento nesta quinta à noite", acrescentou Fernanda. As eleições acontecerão no próximo dia 16 de novembro.

quinta-feira, novembro 04, 2021

Toneladas de Solidariedade

Iniciativa da LBV ajuda a assegurar o direito à alimentação

Não é novidade que milhares de brasileiros reduziram quantidade e qualidade do que ingerem diariamente. Ficar sem comer por 24 horas ou mais é a realidade de quase 20 milhões de pessoas no país. A dúvida se haverá alimento diariamente afeta mais de 24,5 milhões de cidadãos. Além do mais, a incerteza também toma conta de outros 74 milhões de mulheres e homens que não sabem se irão passar por isso. Esses dados refletem o cotidiano de 116,8 milhões de pessoas que estão vivendo em situação de insegurança alimentar no Brasil, conforme mostra o Inquérito Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

A batalha pela sobrevivência torna-se árdua diante de um cenário com tantas desigualdades sociais. Outro dado relevante apontado pela Rede Penssan é que, para as pessoas desempregadas, a insegurança alimentar grave foi seis vezes maior. Já para as que possuem um trabalho informal esse impacto foi sentido quatro vezes mais quando comparadas a algum tipo de trabalho formal. Vale ressaltar que, no país, 41,1% da força de trabalho está na informalidade, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por isso, a Legião da Boa Vontade (LBV) tem intensificado suas ações emergenciais para atender as famílias mais vulneráveis. No mês de dezembro, a Instituição promove sua tradicional campanha Natal Permanente da LBV Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, para fortalecer o espírito de Solidariedade e angariar doações em prol de quem mais precisa, assegurando-lhes o direito à alimentação. A Entidade está arrecadando itens que compõem as cestas de mantimentos. A meta é entregar 50 mil cestas de alimentos não perecíveis, as quais vão beneficiar famílias em vulnerabilidade social e em risco alimentar atendidas pela Instituição e por Entidades parceiras em 226 cidades brasileiras.

No Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Recife/PE, localizado na Rua dos Coelhos, 219Coelhos, a meta é arrecadar 39 toneladas de alimentos, que serão destinados a 1.862 famílias em situação de vulnerabilidade social no estado de Pernambuco.

Você pode doar os itens ou o valor que puder. Faça doações via transferência bancária pelo PIX: pix@lbv.org.br ou acessando o site da Instituição: www.lbv.org.br. Se preferir, leve sua contribuição até a unidade da LBV mais próxima de você (www.lbv.org.br/enderecos).

03 novembro 2021

quarta-feira, novembro 03, 2021

Incluir é bem mais que uma ação pontual



Sou advogado, tenho 46 anos de idade, sendo 15 anos de OAB, e com deficiência visual. Na minha militância profissional, como tantos outros colegas com deficiência, enfrentei inúmeras barreiras para exercer minha profissão, com autonomia e independência. Fui graduado pela Universidade Católica de Pernambuco, tendo cursado Direito como aluno com deficiência visual.

Para realizar o Exame de Ordem, com autonomia e independência, foi necessário ingressar com mandado de segurança contra a OAB para assegurar acessibilidade na prova, como até hoje vários graduandos com deficiência têm que fazer.

A partir de 2011, o Conselho Nacional de Justiça desenvolveu o sistema PJe, que é responsável nacionalmente por quase toda a movimentação processual, em meio eletrônico no território nacional, visando à extinção dos processos físicos.

Esta alteração seria salutar se o PJe possuísse acessibilidade para o uso de advogados e advogadas com deficiência. Porém, além de o sistema não ser acessível, este, hoje, é quase universal, estando sua inacessibilidade em flagrante descumprimento com a LBI Lei 13.146/2015 e as Resoluções do CNJ 230/2016 e 335/2020.

Em dez anos de implementação do sistema, a OAB quedou-se silente com a falta de acessibilidade no Pje, em flagrante descumprimento à legislação e conivência a uma barreira fundamental às prerrogativas dos advogados e advogadas com deficiência.

Tomei conhecimento da divulgação em redes sociais de uma foto minha com o atual Presidente da Ordem em Pernambuco, imagem com uso claramente político. Me lembro que, no início da atual gestão do Presidente da OAB Seccional Pernambuco, Dr. Bruno Baptista, fui convidado para receber o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética, impressos em braille. Na oportunidade, expus ao presidente as barreiras de acessibilidade para o exercício da profissão pelos colegas com deficiência, sugerindo diversas ações de inclusão.

Até a presente data, nós, pessoas com deficiência, operadores do Direito, enfrentamos as mesmas barreiras de décadas atrás, para o exercício da nossa profissão com autonomia e independência, talvez, devido a OAB/PE não compreender o que, de fato, significa incluir e que ações pontuais não resolvem décadas de exclusão.

Irresignado com a inação das gestões sucessivas da OAB em Pernambuco, incluindo a subseccional em Garanhuns, me disponibilizei para ser candidato a vice-presidente, sendo esta a primeira candidatura de um advogado com deficiência visual.

Incluir é bem mais que uma ação pontual. Tem que ser um compromisso de renovação.

01 novembro 2021

segunda-feira, novembro 01, 2021

Eleições OAB-PE - Almir Reis e Fernanda Resende lançam manifesto em favor da democracia e direitos


Documento traz propostas e posicionamentos em defesa da mulher advogada, da jovem advocacia, da igualdade racial, da diversidade de gênero e advogados com deficiência

Os candidatos à presidência da OAB/PE, Almir Reis e Fernanda Resende, da chapa Renova OAB PE (@renovaoabpe), lançam manifesto em defesa da democracia, diversidade e direitos humanos. A inquietação é com relação aos ataques às instituições jurídicas, o que coloca em xeque a democracia, a segurança jurídica e os direitos fundamentais. Eles também fazem críticas à atual gestão da Ordem.

"No âmbito estadual, a OAB de Pernambuco tem se mostrado titubeante na defesa das prerrogativas inerentes à advocacia, em especial àquela desvinculada das grandes bancas e dos grandes escritórios, que encontram canais privilegiados de diálogo institucional, ao passo que os pequenos escritórios, a jovem advocacia, a advocacia interiorana, e a defesa dos direitos humanos e nossas prerrogativas sofrem com desrespeitos flagrantes e cotidianos, aos quais a gestão atual da seccional de Pernambuco da OAB responde com insensibilidade, omissão e cumplicidade", diz trecho do manifesto.

O documento foi consolidado após a realização de um evento com mesas temáticas, que contou com a participação de mais de 400 mulheres, incluindo as ativistas Vera Baroni, Fabiana Leite e Liane Cirne Lins. Já as pautas das pessoas com deficiência foram constituídas por um grupo liderado pelo advogado garanhuense Jarbas Trindade, que tem deficiência visual e conhece de perto os desafios enfrentados pelos advogados e advogadas com a mesma realidade. O manifesto pode ser acessado, na íntegra, pelo site https://renovaoabpe.wixsite.com/website. Pelo endereço, é possível assinar e aderir ao manifesto.



VisitasDesde o ano passado, os advogados e também professores Almir Reis e Fernanda Resende percorrem o Estado para conhecer de perto, ouvir e debater as dificuldades e anseios do mundo jurídico. A dupla já visitou escritórios em mais de cem cidades – do Litoral ao Sertão – para a construção de 100 propostas à categoria. A chapa conta ainda com quatro comitês instalados no Estado e já conseguiram a maior adesão da advocacia do interior já registrada em movimentos de oposição nas eleições da OAB/PE. Foram formalizadas pelo menos oito chapas pelo Estado: Palmares, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Cabo de Santo Agostinho, Pesqueira, Petrolina e Araripina. Juntas, só estas secções envolvem 65 cidades e 7.055 advogados.