11 agosto 2020

Proposta do PSOL para salvar vidas e reconstruir o Brasil


 1. O Brasil mergulha numa soma de tragédias que se agrava a cada mês sob o governo Bolsonaro. São 100 mil mortos pela pandemia e sem nenhum sinal evidente de arrefecimento ou de controle. Em meio a este genocídio, já se mistura a grave crise econômica com o aprofundamento do desemprego, do desalento e da precarização e o fantasma da fome.

2. Embora a pandemia se desenvolva em escala global, o Brasil é o país latino-americano que registra mais infecções por coronavírus e ostenta a trágica posição de segundo lugar no ranking mundial de número de casos e mortes, não por acaso ficando atrás apenas dos casos nos EUA. Esses dois países estão sob governos que levaram a frente uma política genocida e negacionista. Trump e Bolsonaro, lideranças de extrema direita e profundamente reacionários, levam seus povos a sofrimentos crônicos.

3. A pressão do Capital pela reabertura da economia também levou a governadores e prefeitos a uma precipitada flexibilização da quarentena que em alguns estados só tem servido a uma rápida retomada de casos enquanto o país segue sem Ministro da Saúde, com baixa testagem e cada vez com menos adesão ao isolamento social.

4. Afirmamos sem hesitar que Bolsonaro e seu governo são genocidas. Não é por acaso que há dois fundamentados pedidos em corte internacional para que Bolsonaro seja julgado por crimes contra a humanidade. Não é por acaso que há dezenas de pedidos de impeachment protocolados no Congresso de uma amplíssimo leque de atores políticos e setores da sociedade civil.

5. Bolsonaro por meses atentou contra a democracia e fez ameaças golpistas. Embora contido em sua escalada autoritária pelos panelaços e pela retomada da mobilização anti-fascista em 31 de maio, negou qualquer medida básica de combate a pandemia, mobilizou aglomerações, vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, instituições de ensino e presídios, não tomou medidas emergenciais necessárias para proteger os povos indígenas e ainda vetou o fornecimento de água potável às etnias. Faz campanha aberta contra medidas de isolamento social. Sob a ocupação militar do Ministério da Saúde descobrimos que a Saúde gastou apenas um terço dos recursos destinados ao combate ao Covid 19.

6. A investigação das fake news torna cada vez mais evidente a manipulação das eleições de 2018, somando evidências que justificam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. E a resposta do governo Bolsonaro e seu ministro da Justiça é a espionagem anti-democrática de servidores públicos e opositores com o dossiê dos antifascistas, negado pelo governo, mas confirmado pelo gesto da demissão do suposto responsável

7. Outras tragédias se agravam com a manutenção do governo Bolsonaro. A devastação recorde da Amazônia e do Pantanal e a sabotagem de todas as tentativas do IBAMA e do ICMBio de interrompê-la, as 195 medidas de flexibilização da legislação ambiental que o governo promoveu na ideia de “passar a boiada” expressa de forma explícita pelo ministro do Meio Ambiente na fatídica reunião ministerial de abril. Bolsonaro apoia práticas ilegais e mantém vínculos com invasores, como o garimpo e a extração de madeira, colaborando decisivamente para que o avanço da pandemia seja ainda maior entre os povos da floresta e as populações ribeirinhas.

8. Enquanto o governo brasileiro vira um pária internacional nos tempos de pandemia, o presidente da Câmara dos Deputados, o golpista Rodrigo Maia, empilha entrevistas para dizer que não há razões para o impeachment de Bolsonaro. Fecha os olhos para argumentos de juristas e analistas das mais variadas tendências que apontam crimes de responsabilidade fundamentados pela Constituição. Enquanto entidades renomadas de saúde e pesquisa atestam razões para qualificar Bolsonaro como passível de investigação internacional como genocida, o presidente da Câmara estende a mão para sustentar o mensageiro da morte na presidência.

9. Bolsonaro se acomoda à situação de impasse, abocanha parte do Centrão, baixa o tom, diminui os insultos ao Supremo e busca um distanciamento formal do seu setor mais radical e golpista, especialmente após a prisão de Queiróz, que o deixa na berlinda em relação ao tipo de retaliação que ele e sua família ainda podem sofrer, especialmente se as afrontas continuarem. Busca ainda garantir as condições de indicar e aprovar, ao final do ano, um ministro de sua confiança ao STF. Mais do que isso, Bolsonaro parte para uma política demagógica para recompor sua popularidade buscando capitalizar cinicamente para si os parcos benefícios do auxílio emergencial que ele e seu ministro ultraliberal Paulo Guedes, eram contra.

10. A razão de Rodrigo Maia, da esmagadora maioria da oposição de direita a Bolsonaro, incluindo grandes grupos de mídia, em preservar o mandato de Bolsonaro é a unidade em torno da agenda liberal e os ataques aos direitos do povo que não cessam, como se viu na recente privatização da água e do saneamento. A direita tradicional de maneira geral está em oposição a Bolsonaro na condução da pandemia e parte na questão ambiental, mas não estão em relação à agenda liberal e a reabertura da economia acima da vida, como governadores e prefeitos mesmo os desafetos a Bolsonaro tem feito.

11. Nesse cenário a pandemia sequer é a única forma de ameaça à vida que sofremos no Brasil de Bolsonaro. A violência policial aumentou sobremaneira na periferia, sobre a negritude e em especial os mais jovens. Só não há um massacre maior porque a repercussão nacional dos seguidos vídeos e gravações da brutalidade policial tem obrigado a algumas medidas e recuos formais, como a decisão do STF de interrupção das operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro, pois sabem que a luta antirracista pode ser um estopim para um barril de pólvora de uma nação fraturada e dilacerada pela desigualdade social e racial há séculos. Aumentou a violência doméstica e os assassinatos de mulheres em tempos de isolamento social e com pouca proteção de um estado historicamente patriarcal, oligarca e profundamente machista em relação a proteção dos direitos da mulher. Os indígenas além do extermínio da pandemia, são ameaçados e afrontados em suas próprias terras, perseguidos, emboscados e assassinados.

12. São os pobres e mais vulneráveis os que mais morrem na pandemia. Ou da própria doença, conforme atestam os dados oficiais, ou nas mãos da violência estatal ou de todo um conjunto de violências que sustentam a sociabilidade profundamente desigual do capitalismo brasileiro. São os pobres e setores mais discriminados que pagam a conta da manutenção do governo Bolsonaro, da covardia de Rodrigo Maia, do fisiologismo do “Centrão”. É o país e seu povo, e também o planeta que vão pagar a conta da brutal devastação da floresta, é o povo que vai pagar pela militarização incompetente da saúde, pela manutenção da agenda liberal no poder, pelo desemprego desalentador.

13. Grande parte das 100 mil mortes no Brasil eram evitáveis e foram provocadas tanto por imprudência (o presidente nega as medidas sanitárias básicas recomendadas pela OMS), quanto por negligência (o governo investiu só um terço do orçamento disponível para o combate à pandemia) e ainda por imperícia (pois estamos há mais de 80 dias sem ministro da saúde, tendo no cargo, literalmente, um paraquedista). É uma política assassina! É genocídio. Naturalizar as mais de 100 mil mortos e as dezenas de milhões de contaminados e novas mortes que virão resumindo-se a pensar na reabertura da economia, dos negócios e do jogo político, que se limita a pedir para aguardarmos 2022, é cumplicidade com o genocídio e assim serão julgados também pela história.

14. O PSOL não aceita a naturalização do genocídio e continuará afirmando que a vida está acima do lucro. Continuaremos a defender um programa de emergência de forte investimento estatal para garantir renda e direitos em tempos de pandemia, permitir que se volte, quando necessário ao isolamento social, com estado social. Continuaremos a defender o Fora Bolsonaro e sua saída o quanto antes. É criminoso preservar esse governo até 2022.

15. O PSOL está preparando uma atuação nacional, de oposição frontal a Bolsonaro e à direita nas eleições municipais de 2020. Nosso objetivo será ampliar nas urnas o rechaço aos governos de direita e à agenda liberal nas cidades. Ao mesmo tempo, continuaremos construindo as condições para termos um forte movimento de massas capaz de abreviar o sofrimento do povo e retirar o genocida da presidência.

16. Nesse sentido, reafirmamos a necessidade de fortalecermos a frente ampla pelo Fora Bolsonaro. Por isso apostamos que a unidade política em torno dessa pauta é fundamental para que nossas ações políticas ganhem a amplitude necessária para disputar parcelas da população para além do campo progressista.

17. Outra tarefa central para o PSOL neste segundo semestre é seguir lutando para preservar a vida de brasileiras e brasileiros, não medindo esforços para diminuir os impactos sociais, econômicos e ecológicos da pandemia e do governo genocida na vida do povo.

18. Não será possível restabelecer o país novamente sem um plano emergencial que leve em conta o papel fundamental do Estado como garantidor de direitos sociais e que enfrente o desmonte produzido pelo neoliberalismo nas últimas três décadas.

Para reconstruir o país e salvar vidas propomos:

Sobre o combate à pandemia e defesa da renda
1. Tornar o auxílio emergencial mensal de até R$ 1.200 por família permanente;
2. Imediata suplementação orçamentária do SUS;
3. Suplementação de recursos a estados e municípios;
4. Manutenção do isolamento social e de todas as medidas preventivas e sanitárias de combate a pandemia, parar com a flexibilização da quarentena enquanto o país não controlar a expansão da pandemia;
5. Defesa dos povos indígenas, isolamento das aldeias e expulsão imediata dos invasores de terras indígenas;
6. Fim da militarização do ministério da Saúde, fora Pazuello!
7. Garantia de fornecimento de energia elétrica e de serviços de saneamento durante a pandemia. Proibição de cortes por falta de pagamento;
8. Revogação imediata da Emenda Constitucional nº 95, do teto de gastos.

Sobre emprego e tributação
1. Reforma tributária que taxe os super-ricos ao mesmo tempo que reduza os tributos indiretos que penalizam proporcionalmente, os mais pobres;
2. Financiamento emergencial para a pequena e média empresa para cobertura de folha salarial e capital de giro, visando impedir a continuidade do quadro generalizado de quebradeira e extinção de postos de trabalho. A contrapartida para adesão a essa modalidade de crédito é a integral manutenção do emprego;
3. Financiamento emergencial à pessoa física para a renegociação de dívidas;

Sobre a defesa da Amazônia e do meio ambiente
1. Fim das queimadas no Pantanal e na Amazônia. Desmatamento zero na Amazônia;
2. Fora Ricardo Salles!
3. Recuperação do Ibama, ICMBio e Funai. Investigação e punição das empresas incendiárias e destruidoras;
4. Revogação de todas as medidas de flexibilização da legislação ambiental;
5. Não à privatização da água e do esgoto;

Sobre Educação
1. Não à volta às aulas presenciais na pandemia;
2. Inclusão digital e banda larga imediatamente para todos os estudante e professores do país.

Sobre violência policial contra negros e mulheres
1. Fim do genocídio da população negra, expulsão imediata das forças policiais de todos os policiais flagrados em ações brutais contra a população;
2. Delegacias da mulher e canais de denúncia de violência doméstica abertos 24 horas;
3. Recursos e verbas suplementares para atendimento e acolhimento de mulheres vítimas da violência;
4. Que as trabalhadoras domésticas tenham direito a quarentena e isolamento social, com garantia de direitos, sem serem consideradas como atividade essencial.

Com informações portal do PSOL.