10 agosto 2020

Presidente Bolsonaro perde processo para ex-deputado Jean Wyllys do PSOL após ser chamado de fascista e nepotista.


O presidente Jair Bolsonaro tem 15 dias para pagar uma dívida de pouco mais de R$ 2,6 mil após perder um processo judicial de dano moral que tentou mover contra o ex-deputado federal Jean Wyllys, do PSOL.


Em 2017, Bolsonaro processou Jean Wyllys por danos morais, após o parlamentar do PSOL criticá-lo em uma entrevista — chamando-o de fascista e nepotista. Porém, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) entendeu, em primeira e segunda instâncias, que não houve nenhum dano à imagem de Jair Bolsonaro.


A multa de R$ 2.666,33 se refere aos honorários de sucumbência —dívida paga pela parte perdedora ao vencedor em processos judiciais. O juiz Leonardo de Castro Gomes, de 47ª Vara Cível do Rio, ainda determinou que Bolsonaro seja multado em 10% do valor devido se não fizer o pagamento no prazo de 15 dias. Ainda destacou que o presidente da República pode sofrer penhora de bens ou contas bancárias para que o valor seja quitado.


Na ação, Bolsonaro chegou a pedir que Jean Wyllys fosse proibido de mencionar seu nome para repetir as críticas feitas na entrevista que originou a ação judicial, mas o pedido de tutela de urgência foi negado em todas as instâncias.


Fonte portal do PSOL.