04 julho 2020

PSOL define regras para realização de prévias eleitorais nos municípios


O Diretório Nacional do PSOL aprovou no dia 30/6 que, havendo condições sanitárias, as prévias para o pleito municipal, onde há mais de uma pré-candidatura inscrita, ocorrerão de forma presencial, por meio de votação individual em urna, até 19 de julho. O método de consulta virtual foi excluído das possibilidades por não garantir confidencialidade, confiabilidade e pela desigualdade de acesso à internet entre os filiados.

Uma semana antes das prévias os Diretórios Municipais devem decidir se existem condições adequadas para realizar a votação, com a participação da totalidade dos filiados, incluindo os grupos de risco para a COVID-19. Caso não haja, o respectivo Diretório Municipal definirá a pré-candidatura que representará o PSOL na eleição municipal.

A direção do partido também decidiu que será realizado pelo menos um debate virtual entre as pré-candidaturas, antes da votação, que deverá ser gravado e disponibilizado aos filiados em plataforma digital a ser definida e divulgada.

Devido à pandemia, o partido está impossibilitado de adotar seu método tradicional de debates presenciais e físicos, com plenárias de filiados, eleições delegados e conferências para a definição de resoluções, táticas e escolhas de candidaturas. Essa foi a alternativa mais segura e justa que encontramos, e que foi aprovada por ampla maioria, para viabilizar as prévias na situação anormal em que nos encontramos”, explica Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.

As prévias serão realizadas em dois dias consecutivos num mesmo fim de semana (sábado, das 9h às 17h, e domingo, das 9h às 16h) e com urnas em diferentes locais para garantir menor nível de aglomeração possível. A quantidade e os locais de votação serão definidos por cada Diretório Municipal, observando a necessidade de descentralização, o número de filiados aptos a votar e a necessidade de que as urnas permaneçam abertas durante os dois dias de votação. A apuração dos votos acontecerá no próprio domingo após a chegada de todas as urnas na sede do partido no município

CONFIRA ABAIXO A RESOLUÇÃO COMPLETA

Considerando que o partido está impossibilitado de adotar seu método tradicional de debates presenciais e físicos com plenárias de base de filiados, eleições de delegadas e delegados e conferências para a definição de resoluções, táticas e escolhas de candidaturas;

Considerando a importância de que, mesmo em tempos de pandemia e incertezas, tentemos buscar o método de consulta o mais amplo e democrático possível para definição de candidaturas nas eleições municipais onde há disputa de nomes;

Considerando que estamos sob condições excepcionais de funcionamento de toda a sociedade e sob a impossibilidade de aglomerações presenciais;

Considerando que todas as informações sobre eventual mudança do calendário eleitoral mantém as eleições ainda em 2020;

Considerando a necessidade de avaliação do cenário da pandemia em cada cidade para definição da realização das prévias;

Considerando os princípios de confidencialidade, confiabilidade e garantia de acesso, necessários para a realização de qualquer processo de prévias;

O Diretório Nacional define, nos municípios onde há mais de uma pré-candidatura inscrita:

– A realização de prévias por meio de votação individual em urna, uma vez que esse é o procedimento com maior nível de confiança e possível de ser realizado num contexto de pandemia.

– Excluímos método de consulta virtual do processo de prévias, pois, além de não garantir os princípios de confidencialidade e confiabilidade, apresenta grande desigualdade de acesso.

– Será realizado pelo menos um debate virtual previamente às eleições entre as pré-candidaturas apresentadas. Cada debate deverá ser gravado e disponibilizado aos filiados em plataforma digital a ser definida e divulgada pelo DM.

– As prévias serão realizadas em dois dias consecutivos num mesmo fim de semana (sábado e domingo) e com urnas em diferentes locais para garantir menor nível de aglomeração possível.

– A votação acontecerá das 9h às 17h no sábado e das 9h às 16h no domingo.

– A quantidade e os locais de votação serão definidos por cada Diretório Municipal, observando a necessidade de descentralização, o número de filiados aptos a votar e a necessidade de que as urnas permaneçam abertas durante os dois dias de votação. Será considerada como lista oficial de votação das prévias a listagem produzida pela Comissão Organizadora do VII Congresso Nacional do PSOL para cada município.

– Cada local de votação deve contar com uma comissão de fiscalização composta por 1 membro do grupo de cada pré-candidatura.

– As urnas deverão permanecer lacradas antes e após cada dia de votação.

– O Diretório Municipal deve garantir as condições para participação o mais ampla possível da sua base de filiados.

– Não será permitida a realização de campanha das pré-candidaturas nos locais de votação.

– A apuração dos votos acontecerá no próprio domingo após o encerramento da votação e após a chegada de todas as urnas dos locais de votação na sede do partido no município.

– Até o dia 7 de julho os Diretórios Municipais precisam apresentar a definição dos locais de votação.

– Uma semana antes das prévias os Diretórios Municipais devem definir se há condições sanitárias garantidas para a realização de prévias. Por condições sanitárias, entende-se condições de participação da totalidade dos filiados, incluindo grupos de risco, aptos a votar.

– O prazo final para realização das prévias é dia 19 de julho. Caso não seja possível a realização das prévias devido às condições sanitárias, o respectivo Diretório Municipal deverá definir a pré-candidatura que representará o PSOL na eleição municipal.

Informações PSOL (site oficial)