28 março 2020

Renda Básica emergencial é aprovada na Câmara após luta do PSOL. Entenda como foi passo-a-passo

Na noite de quinta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou a Renda Básica emergencial para trabalhadores vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta aprovada, de um auxílio que vai variar entre R$ 600 e R$ 1200, é derivada, entre outras propostas da oposição, de uma proposta que o PSOL apresentou na última semana e foi uma importante derrota do governo Bolsonaro, que queria inicialmente pagar apenas R$ 200 para alguns poucos trabalhadores.
Uma emenda do PSOL ao projeto aprovado e acatada pela Câmara garantiu também o benefício de forma completa (R$ 1200) para famílias monoparentais, aquelas que são chefiadas apenas por mulheres. Na proposta inicial da Câmara, estas famílias, que correspondem a 36% das famílias integrantes do Cadastro Único, receberiam apenas R$ 600, mesmo com filhos. A bancada do PSOL argumentou que dessa forma, o projeto seria absolutamente injusto, além de machista, e a situação foi corrigida.

Veja como foi o passo-a-passo da aprovação da proposta e não caia em fake news

1A bancada do PSOL apresentou, no dia 18 de março, o PL 698/2020, o projeto inicial do Programa de Renda Básica emergencial. Ele consistia em um benefício de um salário mínimo para famílias em situação de vulnerabilidade social – as que têm R$ 500 por pessoa ou até R$ 3000 como total de renda. A base operacional seria o Cadastro Único e os bancos públicos federais seriam os responsáveis pela distribuição do benefício. Esta foi a base operacional do projeto aprovado na quinta-feira pela Câmara.
2 – No último dia 25 de março, os partidos de oposição fizeram um esforço conjunto e apresentaram uma proposta unificada. Um grupo de trabalho entre os partidos se baseou na proposta do PSOL e criou um projeto unificado assinado pelos líderes da oposição. Neste projeto, o valor da renda básica seria de até R$ 2000 por família e o piso seria o de um salário mínimo.
3 – Após grande mobilização popular e da sociedade civil pela aprovação da proposta de renda básica emergencial, que teve o apoio de 35 organizações da sociedade civil, o Congresso e o governo se viram pressionados pela aprovação e acataram parcialmente as propostas do PSOL e da oposição.
4 – Na quinta-feira (26) a Renda Básica foi aprovada na Câmara e incorporou boa parte da base operacional que o PSOL propôs inicialmente na semana anterior. Critérios para poder receber, cadastro único como base de dados e os bancos públicos como executores da iniciativa foram propostas do PSOL.
5 – A diferença central é que enquanto o projeto unificado da oposição garantia um auxílio financeiro entre R$ 1000 e R$ 2000, a depender do tamanho da família, o texto aprovado e que deve ser implementado estabelece a renda básica entre R$ 600 e R$ 1200.
6 – A proposta inicial de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes era de apenas R$ 200 para cada família vulnerável. Foi totalmente DERROTADA e desmoralizada.
7 – No projeto aprovado pela Câmara, o PSOL conseguiu outra importante vitória. Foi de autoria do partido a emenda aprovada que garantiu a proteção adequada a famílias monoparentais, as que são chefiadas apenas por mulheres.
8 - Aproximadamente 36% das famílias que receberão o benefício são chefiadas por mulheres. Na proposta original da Câmara, essas famílias, independentemente do número de filhos, receberiam apenas R$ 600,00, enquanto famílias compostas por um casal, mesmo sem filhos, poderia receber até R$ 1200. A emenda do PSOL corrigiu essa injustiça e elevou a renda das famílias monoparentais para R$ 1200 também.

Com informações Portal Oficial do Psol.