Vereador Luciano do Peixe faz requerimento para fiscalizar Previdência Própria da Prefeitura de Barreiros mas os vereadores da base de João Baleia rejeitaram.

Na sessão da Câmara de Vereadores de Barreiros de ontem (27), além de ter sido tocado o assunto, por parte de alguns vereadores da base, que reclamaram sem causa da publicação que fiz ontem em que tratei da suposta pressão que o ex-prefeito e atual chefe de governo, João Baleia, estaria fazendo para com os alguns legisladores da base dele, a mesma teve alguns adendos interessantes. Sem quererem admitir o que fora publicaram, alguns que são do apoio politico de Baleia tentaram fugir do assunto dizendo que (como sempre fazem quando são contestados) que era "mentira do blogueiro".

Observação importante: sempre escuto esse tipo de fala quando consigo colocar alguns contra a parede.

Importante frisar que estarei, daqui à alguns dias, publicando os nomes dos envolvidos nesse esquema de aprovação das contas de João Marcolino, dando nome aos tais, tão logo se faça necessário, e afirmo que dos que estiveram na casa legislativa ontem, a maioria dos envolvidos estavam presentes.

Mas, o destaque da sessão desta terça-feira, dia 27, ficou com o Vereador Luciano Gomes, mais conhecido como Luciano do Peixe, que resolveu pedir que a Prefeitura faça um balanço de todas as contas da Previdência Privada, de maneira a que os funcionários que hoje estão sobre este regime, possam estar cientes de como anda esse tipo de previdência na cidade.

O Vereador Luciano fez um requerimento de número 50/2019 pedindo que se abra a "caixa-preta da previdência" querendo informações sobre pagamentos, número de funcionários, local e valor de aluguel de onde funciona, valores que estão entrando e saindo, como estão as movimentações da arrecadação, etc... Em abrindo essa observação por parte da câmara, o legislador foi praticamente bloqueado pelos demais vereadores, que fazem parte da base do atual governo. Alguns deles disseram que não iriam acatar tal requerimento, embora não tenham dado qualquer justificativa convincente.

Vereador Luciano do Peixe (Imagem de seu perfil público no Facebook)

Luciano do Peixe pediu em oficio explicações da Previdência Própria explicações como: 

 * Total de debito da patronal discriminando os meses e os contratos em abertos;

 * Total de débitos referentes aos repasses detalhados e os meses que se encontram em aberto;

 * Total de investimentos devidamente atualizados;

 * Total dos gastos mensais da previdência, incluindo os valores com aluguel, luz, material de expediente e funcionários da previdência;

 * Número de funcionários aposentados com identificação de portaria e aonde eram lotados;

 * Valores gastos com imóveis e materiais para manutenção do IPB, com notas fiscais em aberto.

Ao expor tais informes na tribuna da Câmara de Vereadores,na noite de ontem, o vereador Luciano do Peixe foi inquirido em seguida pelo Vereador Cristiano da Saúde que disse que não aprovaria tal requerimento por que o colega legislador não colocou o requerimento em nome dos demais 13 vereadores. Em outras palavras, ele queria ganhar créditos por ação que não era dele. Pelo menos foi isso que deu à entender.

Outros vereadores, que são da base do atual governo, também não gostaram do posicionamento do Vereador Luciano do Peixe e não aprovaram o requerimento que visava fiscalizar as contas da Previdência Privada.

É como se eles, os vereadores da base da atual gestão executiva, tivessem algum receio de que a previdência privada, que teve o aval de aprovação deles mesmo, fosse fiscalizada, o que por sinal é um dos requisitos e papel de qualquer câmara municipal, fiscalizar e apresentar material consistente sobre o executivo.

Os vereadores que não gostaram desse tipo de requerimento por parte do Vereador Luciano do Peixe foram;

 * Cristiano da Saúde

 * Henrique Produção

 * Irmão Linho

 * Nildo

O vereador Walter Buarque se absteve, o que impossibilitou que a votação para a aprovação do requerimento fosse cancelado, não sendo aprovado.

Pelo entendimento fica claro que os vereadores acima citados não querem que o executivo seja fiscalizado. Talvez com receio. Ou por outro motivo que desconhecemos.

É importante frisar que uma das obrigações dos vereadores eleitos é, além de legislar, ou seja criar e preservar leis num município, é também, fiscalizar o poder executivo. E a partir do momento que um ou mais vereadores tentam impedir que uma fiscalização seja feita há claros sinais de desvio de conduta, ou de conivência destes para com possíveis erros.

A "ceninha de ciumes" por que o requerimento em questão não teria sido em nome dos 13 vereadores, por parte de alguns legisladores, não convenceu, e deixou dúvidas sobre o comportamento de destes quanto a esta ação de ontem.

Importante frisar que a mudança de regime de previdência pública de antes para esta atual foi acatada e aprovada pelos vereadores da casa legislativa em Barreiros, que até então, desde que a mudança nunca teve uma fiscalização.