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| João Baleia ao lado de sua esposa, Elianai Gomes. |
Na manhã de hoje, dia 23 de Dezembro, dois dias antes das festas natalinas, o Ministério Público de Pernambuco expediu decisão que Elianai Buarque Gomes perderia o cargo de Prefeita na Cidade de São José da Coroa Grande. Junto com ela, mais 13 pessoas diretamente ligadas por parentesco, perderiam suas posições e cargos naquela prefeitura. Dentre os diversos nomes citados dos familiares da Gestora constam os nomes de João Marcolino Gomes Junior, seu esposo, além de filhos, sobrinhos primos, etc. Conforme sabemos e foi também notificado pelo Ministério Público, a Prefeitura de São José configurou-se um "negócio de familia" (não muito diferente de Barreiros, em que o atual prefeito tem nomes com números talvez bem maiores que lá, mas que ninguém faz nada) em que todos estavam agregados á mesma.
Segue abaixo uma das notas da Promotoria no Processo nº 0000865-07.2014.8.17.1320
O Ministério Público do Estado de Pernambuco
ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face de
Elianai Buarque Gomes, prefeita da cidade de São José da Coroa Grande, João
Marcolino Gomes Júnior, secretário de governo, esposo da prefeita, Wylliane de
Lima Gomes, secretária de educação, "prima de segundo grau" da
prefeita, Luiz Antônio Trigueiro da Costa, gestor da previdência municipal,
casado com a sobrinha da prefeita, André Dahoui, secretário do meio ambiente, casado
ou convivente em união estável com a sobrinha da prefeita, Cristiano José
Ximenes, secretário do município, genro da prefeita, Thomaz Dantas Buarque
Pinheiro, secretário de turismo, sobrinho da prefeita, Wagner Germiniano,
secretário de assistência social e presidente do Conselho Municipal de
Direitos, genro do irmão da prefeita, Sahra Buarque Gomes, secretária de
juventude, filha da prefeita, Norma Nascimento Buarque, servidora do município,
não concursada, irmã da prefeita, Paloma Buarque Gomes, médica do município,
não concursada, filha da prefeita, Lívia Renata Rodrigues Alves, coordenadora
do PSF, esposa/união estável do secretário de obras (Fernando Rosa), Raíssa
Alessandra Buarque Pessoa, diretora de unidade, sobrinha da prefeita, Luziara
Reis Buarque, servidora da prefeitura, não concursada, cunhada da prefeita, e
Bekson Bosco Santos de Melo, servidor da prefeitura, não concursado, agente de
combate às endemias, sobrinho da prefeita, aduzindo, em síntese, que tem havido
a prática de nepotismo na prefeitura municipal deste município, contrariando
diversos princípios constitucionais e a Súmula Vinculante nº 13 do STF, além de
denúncias de diversas irregularidades, de modo que a Prefeitura de São José da
Coroa Grande se tornou uma grande empresa familiar, o que se afigura
inadmissível perante o Estado Democrático de Direito que vigora em nosso país,
razão pela qual requereu liminarmente e inaudita altera parte o afastamento
imediato dos demandados, bem como o decreto de indisponibilidade dos bens dos
requeridos. Juntou documentos de fls. 56/563.
Por volta das 8:00 horas ainda da manhã de hoje, dia 23, a segunda colocada em votos na eleição de 2012 teria sido convidada à tomar posse, sendo "credenciada' como a Prefeita, em lugar de Elianai, sendo empossada, segundo informações, imediatamente, recebendo a titulação por volta das 12 horas da manhã.
No entanto, logo em seguida recebemos a informação de que o esposo de Elianai Gomes, o senhor João Baleia, já teria anunciado que conseguiu uma liminar, junto com seus advogados para a permanência dela no poder, até que as coisas se resolvam. Ainda segundo informações, todos os outros funcionários, parentes da prefeita, conforme citados acima, estão fora de seus cargos, já que está cem por cento comprovado aí o crime de nepotismo.
Não se sabe até agora, quais os reais rumos à serem tomados à partir de então. Será que Elianai continuará no cargo de Prefeita mesmo depois de comprovada a improbidade administrativa, mostrando assim que o seu esposo tem "influências ardilosas" para mudar todos os planos da lei, deixando a justiça com ares de que não tem poder para João Baleia e família, ou será que desta vez, com a ação correta da Promotoria, a lei será cumprida até seu último ceitil?
O que se sabe é que Elianai Gomes, João Baleia e familiares já comemoram uma "vitória" deles contra a Ministério de Pernambuco, dando ares de impunidade para o processo, em São José da Coroa Grande.
Conforme citação da Promotoria "o nepotismo configura
prática violadora dos mais básicos fundamentos do Estado Democrático de
Direito, fere o bom senso, a Constituição da República e princípios
constitucionais norteadores da Administração Pública", diz o mesmo, conforme texto do processo que corre em justiça.
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