08 novembro 2014

"Atualmente a dívida do Estado é de R$ 8,3 bilhões", diz Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Notícia veiculada na edição de 31 de outubro do Bom Dia Brasil explora as dificuldades das Administrações Públicas Estaduais em pagar suas as contas e mostra casos de débitos de curto prazo que os Estados estão com dificuldade para honrar. São utilizados como exemplo os Estados do Piauí e Sergipe e o Distrito Federal. O Estado de Pernambuco é citado na matéria por ter um “rombo” de R$ 8 bilhões. Esta afirmação não é verdadeira por uma simples razão: a matéria confunde a dívida contraída para financiamento de obras, com a dívida de curto prazo, esta sim, sinônimo do déficit que a matéria pretendia informar.

O Estado de Pernambuco não tem um “rombo” de R$ 8 bilhões, mas sim, financiamentos de longo prazo no valor de R$ 8 bilhões, assim como um cidadão que possui um apartamento financiado no valor de R$ 100 mil não tem um “rombo” de R$ 100 mil, mas sim um financiamento de longo prazo de um bem necessário a sua qualidade de vida. Do mesmo modo que um cidadão contrai um empréstimo para financiar sua casa própria, pensando no seu bem estar e da sua família, o Estado contraiu empréstimos ao longo dos anos para financiar o bem estar e a qualidade de vida do cidadão Pernambucano. Foram estes empréstimos que permitiram o realizar o maior programa de investimento de sua história com a construção de cinco hospitais de grande porte em Pernambuco, as Unidades de Pronto Atendimento implantadas em todo o Estado, as mais de 20 Escolas Técnicas, realizar mais de 2 mil intervenções e reformas em escolas estaduais, entregar 370 mil tablets aos alunos das escolas públicas, implantar mais de 740 km em novas estradas e restaurar outros 640 km, além do investimento em infraestrutura de água e saneamento, dentre outros, desde 2007. Confira na tabela abaixo as principais ações realizadas com estes financiamentos.
TEMA
AÇÃO
ÁGUA E SANEAMENTO
08 novas Barragens em construção
18 novos Sistemas de Esgotamento Sanitário implantados / em implantação
31 novos Sistemas de Abastecimento de Água implantados / em implantação
21 novos sistemas Adutores implantados / em implantação
Mais de 5.000 cisternas construídas no Interior
EDUCAÇÃO
370.000 tablets distribuídos a alunos
25 Escolas Técnicas implantadas
287 Escolas de Referência implantadas
SAÚDE
Hospital Pelópidas Silveira implantado
Hospital Miguel Arraes implantado
Hospital Dom Élder Câmara implantado
Hospital Mestre Vitalino implantado
14 UPAs inauguradas
14 UPA-Es inauguradas / em implantação
SEGURANÇA
08 novas unidades do Sistema de Atendimento Socioeducativo implantados
2 Complexos Prisionais em implantação (Araçoiaba e Tacaimbó)
5 Sedes de Áreas Integradas de Segurança entregues
HABITABILIDADE
7.315 habitações entregues
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
1.033km de rodovias restaurados / em restauração
878km de rodovias implantados / em implantação
MOBILIDADE
9 Novos Terminais de Integração construídos
2 vias metropolitanas requalificadas (Estrada da Batalha, Pan Nordestina)
DES. ECONÔMICO
Investimentos em infraestrutura industrial e logística no Parque Automotivo de Goiana
10 Distritos Industriais implantados / requalificados no Interior
Investimentos em infraestrutura industrial e logística em SUAPE
O Governo de Pernambuco mantém um ritmo de investimentos acelerado, com crescimento de 440% de 2006 a 2014 e que se destaca em nível nacional. Foram investidos R$ 11,5 bilhões de 2011 até agosto de 2014. No comparativo dos investimentos com a receita corrente líquida (RCL), Pernambuco está em primeiro lugar dentre os 10 estados com as maiores economias do Brasil.

Mesmo assim, ao contrário do que a matéria afirma, a dívida de longo prazo do Estado de Pernambuco é uma das menores entre os Estados brasileiros.

A dívida de longo prazo possui um limite legal instituído na Lei de Responsabilidade Fiscal que deve ser obedecido. A Lei diz que um Estado só pode contrair empréstimos equivalentes a 200% da sua receita. A tabela abaixo demonstra a situação confortável do Estado de Pernambuco.

Como se vê, a dívida contraída para realização de investimentos não é “rombo”. Atualmente a dívida do Estado é de R$ 8,3 bilhões. Em 2013, a dívida liquida consolidada era de R$ 9,1 bilhões, tendo sido reduzida até então em cerca de R$ 800 milhões. Isso representa um comprometimento de 48,97% da Receita Corrente Líquida anual, fazendo com que Pernambuco tenha um dos menores níveis de endividamento do País. Isso se confirma na comparação dos balanços oficiais. No ano de 2006, o endividamento era de 66%, o que significa que nos últimos 8 anos houve uma redução aproximada de 30% do endividamento do Estado.

Com informações, por e-mail à este blog, direto da DICOM (Diretoria de Comunicação), da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, como resposta à postagem com o título "Paulo Câmara (PSB) "herda" de Eduardo Campos (PSB) dívida com mais de 8 bilhões de reais e um estado falido"