Notícia veiculada na
edição de 31 de outubro do Bom Dia Brasil explora as dificuldades das
Administrações Públicas Estaduais em pagar suas as contas e mostra casos de
débitos de curto prazo que os Estados estão com dificuldade para honrar. São
utilizados como exemplo os Estados do Piauí e Sergipe e o Distrito Federal. O
Estado de Pernambuco é citado na matéria por ter um “rombo” de R$ 8 bilhões.
Esta afirmação não é verdadeira por uma simples razão: a matéria confunde a
dívida contraída para financiamento de obras, com a dívida de curto prazo, esta
sim, sinônimo do déficit que a matéria pretendia informar.
O Estado de
Pernambuco não tem um “rombo” de R$ 8 bilhões, mas sim, financiamentos de longo
prazo no valor de R$ 8 bilhões, assim como um cidadão que possui um apartamento
financiado no valor de R$ 100 mil não tem um “rombo” de R$ 100 mil, mas sim um
financiamento de longo prazo de um bem necessário a sua qualidade de vida. Do
mesmo modo que um cidadão contrai um empréstimo para financiar sua casa
própria, pensando no seu bem estar e da sua família, o Estado contraiu
empréstimos ao longo dos anos para financiar o bem estar e a qualidade de vida
do cidadão Pernambucano. Foram estes empréstimos que permitiram o realizar o
maior programa de investimento de sua história com a construção de cinco
hospitais de grande porte em Pernambuco, as Unidades de Pronto Atendimento
implantadas em todo o Estado, as mais de 20 Escolas Técnicas, realizar mais de
2 mil intervenções e reformas em escolas estaduais, entregar 370 mil tablets
aos alunos das escolas públicas, implantar mais de 740 km em novas estradas e
restaurar outros 640 km, além do investimento em infraestrutura de água e
saneamento, dentre outros, desde 2007. Confira na tabela abaixo as principais
ações realizadas com estes financiamentos.
TEMA
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AÇÃO
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ÁGUA E SANEAMENTO
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08 novas Barragens em construção
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18 novos Sistemas de Esgotamento Sanitário
implantados / em implantação
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31 novos Sistemas de Abastecimento de Água
implantados / em implantação
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21 novos sistemas Adutores implantados / em
implantação
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Mais de 5.000 cisternas construídas no Interior
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EDUCAÇÃO
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370.000 tablets distribuídos a alunos
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25 Escolas Técnicas implantadas
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287 Escolas de Referência implantadas
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SAÚDE
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Hospital Pelópidas Silveira implantado
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Hospital Miguel Arraes implantado
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Hospital Dom Élder Câmara implantado
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Hospital Mestre Vitalino implantado
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14 UPAs inauguradas
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14 UPA-Es inauguradas / em implantação
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SEGURANÇA
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08 novas unidades do Sistema de Atendimento
Socioeducativo implantados
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2 Complexos Prisionais em implantação (Araçoiaba
e Tacaimbó)
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5 Sedes de Áreas Integradas de Segurança
entregues
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HABITABILIDADE
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7.315 habitações entregues
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INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
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1.033km de rodovias restaurados / em restauração
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878km de rodovias implantados / em implantação
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MOBILIDADE
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9 Novos Terminais de Integração construídos
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2 vias metropolitanas requalificadas (Estrada da
Batalha, Pan Nordestina)
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DES. ECONÔMICO
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Investimentos em infraestrutura industrial e
logística no Parque Automotivo de Goiana
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10 Distritos Industriais implantados /
requalificados no Interior
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Investimentos em infraestrutura industrial e
logística em SUAPE
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O Governo de
Pernambuco mantém um ritmo de investimentos acelerado, com crescimento de 440%
de 2006 a 2014 e que se destaca em nível nacional. Foram investidos R$ 11,5 bilhões de 2011 até agosto de 2014. No
comparativo dos investimentos com a receita corrente líquida (RCL), Pernambuco
está em primeiro lugar dentre os 10 estados com as maiores economias do Brasil.
Mesmo assim, ao contrário do que a matéria
afirma, a dívida de longo prazo do Estado de Pernambuco é uma das menores entre
os Estados brasileiros.
A dívida de longo prazo possui um limite legal
instituído na Lei de Responsabilidade Fiscal que deve ser obedecido. A Lei diz
que um Estado só pode contrair empréstimos equivalentes a 200% da sua receita. A tabela abaixo demonstra a situação
confortável do Estado de Pernambuco.
Como se vê, a dívida
contraída para realização de investimentos não é “rombo”. Atualmente a dívida
do Estado é de R$ 8,3 bilhões. Em 2013, a dívida liquida consolidada era de R$
9,1 bilhões, tendo sido reduzida até então em cerca de R$ 800 milhões. Isso representa
um comprometimento de 48,97% da Receita Corrente Líquida anual, fazendo com que
Pernambuco tenha um dos menores níveis de endividamento do País. Isso se
confirma na comparação dos balanços oficiais. No ano de 2006, o endividamento
era de 66%, o que significa que nos últimos 8 anos houve uma redução aproximada
de 30% do endividamento do Estado.
Com informações, por e-mail à este blog, direto da DICOM (Diretoria de Comunicação), da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, como resposta à postagem com o título "Paulo Câmara (PSB) "herda" de Eduardo Campos (PSB) dívida com mais de 8 bilhões de reais e um estado falido"