26 maio 2020

NOTA POLÍTICA DO PSOL PERNAMBUCO

As tarefas do partido em Pernambuco: em defesa das vidas e por mais políticas públicas.

Pernambuco, tanto quanto outros estados da federação, sofre os efeitos de uma brutal crise social fruto de uma pandemia que faz de 2020 um ano de perdas de milhares de vidas.

As consequências não param por aí. Decorrente da necessária política de isolamento social, está ocorrendo uma grande desaceleração da economia, com a perda de empregos formais e de renda dos trabalhadores informais e pequenos empresários.

Não existe dicotomia num momento como este. É necessário garantir vidas, empregos e direitos. É fundamental que o Estado assuma em definitivo o seu papel, priorizando a responsabilidade social acima da “responsabilidade fiscal”. O sempre almejado “equilíbrio das contas públicas” tem servido em grande parte como desculpa para negar o investimento em serviços públicos, como saúde e educação e garantir o financiamento dos serviços da dívida pública alimentada para os grandes rentistas.

Em um momento como este, temos uma evidente ausência de condições para fazer a discussão nos nossos espaços de atuação, acerca da necessidade de mais direitos sociais.

A dificuldade aumenta ainda mais em função da grande poluição do debate pela instalação da necropolítica no país, na qual se escolhe aqueles que irão morrer, seja de bala, seja de fome ou de COVID-19.

Em Pernambuco, a encruzilhada da nação se reflete numa clara demonstração de que não houve no período anterior uma preparação do sistema de saúde estadual e do sistema de assistência social, que poderia neste momento estar salvando mais vidas.

Todos os esforços feitos pelo governo estadual e municipais, ainda se apresentam insuficientes para conter o avanço do vírus, com o número ainda crescente de mortes, mantendo o nosso estado entre os que mais se morre de COVID-19.

De outro lado, representantes da necropolítica, aqui representados pela deputada Clarissa Tércio (PSC), têm tentado se aproveitar da crise sanitária-econômico-política para apregoar o fim do distanciamento social através do isolamento apenas de uma parte da população (pessoas idosas e com comorbidades) propagandeando a Cloroquina como o remédio milagroso, mesmo com todas as indicações contrárias defendidas pela Organização Mundial da Saúde.

Essa situação traz para o PSOL-PE uma grande responsabilidade para não se confundir com esses setores bolsonaristas, que negam a ciência e criticam apenas para ganhar holofotes para um pleito eleitoral que se aproxima; e nem com o PSB, partido que governa o Estado há 14 anos e não foi capaz de estruturar uma política forte de seguridade social.

O PSOL-PE deve, a partir dos seus mandatos, continuar a pautar as medidas de isolamento e garantia de sobrevivência da população, com ampliação do número de leitos, o fortalecimento da assistência social aos trabalhadores informais e desempregados e reforçar o debate da necessidade de serviços públicos para a população pernambucana. Além da gestão única de todo o sistema de saúde público e privado pelo SUS.

Para o PSOL-PE, a necessidade de investimentos urgentes para combater o COVID-19 não pode prescindir do necessário controle social, o que só é possível com a ampla transparência na aquisição dos bens adquiridos pelo Estado de Pernambuco e pelos municípios.

É necessário continuar a insistir no investimento público, na transparência dos gastos, mas também, na pressão nacional para que o Governo Federal libere o auxílio aos Estados e municípios. Sem esses recursos, os entes federados não terão muito fôlego para manter o combate ao vírus, manter os demais serviços públicos e o pagamento das suas folhas de funcionários.

É preciso reforçar também em Pernambuco a campanha pelo impeachment de Bolsonaro, que diante de todos os fatos ocorridos desde o início do ano, não possui mais nenhuma condição de estar à frente do maior cargo público deste país. É preciso que o PSOL-PE tenha uma agenda propositiva para os problemas locais do Estado de Pernambuco e dos municípios, fortalecer a campanha nacional pela revogação da EC 95 e pela taxação das grandes fortunas e heranças para dotar o SUS de mais recursos. Bandeiras essas que encontram neste momento uma maior ressonância, com a rediscussão do papel do Estado, debate que a pandemia fez ressurgir no mundo inteiro.

Para isso, faz-se necessário integrar a política do partido como um todo, desde a sua militância até os seus mandatos. Neste sentido, as redes sociais são o único espaço possível de realizar o debate neste momento de isolamento social, sendo necessário ser reforçado coletivamente este espaço.

É necessário preparar o partido para a conjuntura após a pandemia, o que só será possível se nos posicionarmos em defesa da vida e dos direitos dos trabalhadores.

Recife, 23 de maio de 2020.
Direção Estadual do PSOL-PE