20 março 2020

Em resposta ao ofício de Daniel Coelho, Itamaraty diz ter procurado viabilizar repatriação de brasileiros

O Ministério das Relações Exteriores respondeu, na manhã desta sexta-feira, ao ofício enviado pelo deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), solicitando que fossem tomadas providências para que brasileiros que que viajaram a turismo para o exterior possam ser repatriados. Milhares de brasileiros, incluindo mais de mil pernambucanos, estavam fora do país quando, devido à pandemia de coronavírus, diversos países fecharam suas fronteiras para entrada e saída de pessoas. Agora, eles pedem auxílio para voltar ao país.

Na nota, o Itamaraty garante que por meio de sua rede de postos no exterior, não tem poupado esforços “para apoiar essas comunidades”, pelo serviço de assistência consular e pelas gestões cabíveis junto às autoridades dos países onde se encontram. 

O Itamaraty, em conjunto com o Ministério do Turismo e a Presidência da República, tem procurado viabilizar voos ‘charter’ para a repatriação de brasileiros. Em coordenação com as companhias aéreas LATAM e Gol, serão realizados voos especiais a Lima este dia 20 de março, com esse fim. Há expectativa de operações semelhantes para repatriar os brasileiros em outros países, especialmente Portugal e Marrocos”, diz o texto.

O Ministério orienta aos brasileiros que se encontrem nesta situação que procurem entrar em contato com as embaixadas e consulados.
Deputado Federal Daniel Coelho (Cidadania-PE)
Confira, abaixo ou tecle aqui para baixar o documento em resposta ao Deputado Daniel Coelho (Cidadania).

Senhor Deputado,

Em resposta ao Ofício nº 33-2020 de seu Gabinete, de 18 de março corrente, sobre a situação dos brasileiros no exterior, com dificuldades para retornar ao Brasil, em razão de medidas restritivas adotadas no contexto da atual pandemia de "COVID-19", transmitem-se as informações a seguir:

O Ministério das Relações Exteriores, por meio de sua rede de postos no exterior, não tem poupado esforços para apoiar essas comunidades, pelo serviço de assistência consular e pelas gestões cabíveis junto às autoridades dos países onde se encontram. As unidades do Ministério, entre as quais a Divisão de Assistência Consular e esta Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional, apesar das dificuldades de pessoal impostas pelo enfrentamento da pandemia no Brasil, têm recebido diversas consultas de autoridades dos três níveis da federação e inclusive dos próprios brasileiros no exterior, processando-as e encaminhando-as todas às Embaixadas e Consulados.

O Itamaraty, em conjunto com o Ministério do Turismo e a Presidência da República, tem procurado viabilizar voos "charter" para a repatriação de brasileiros. Em coordenação com as companhias aéreas LATAM e Gol, serão realizados voos especiais a Lima este dia 20 de março, com esse fim. Há expectativa de operações semelhantes para repatriar os brasileiros em outros países, especialmente Portugal e Marrocos.

Orienta-se que todos os brasileiros nessa situação entrem em contato com as Embaixadas e Consulados para informar seus dados. Respeitosamente, Marcos Arbizu de Souza Campos Chefe da Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional Ministério das Relações Exteriores.

(baixe aqui)