02 junho 2016

Secretário de Turismo de São José da Coroa Grande, filho de Prefeita, teria usado força policial para expulsar comerciantes do Mercado Público Municipal.

Mercado Público Municipal, inaugurado em 2009, na gestão de ex-prefeito José Barbosa de Andrade
atualmente não dispõe de segurança no local e nem administradores que fiscalizem. 
Sob a administração de Elianai Buarque o poder público municipal tem falhado com comerciantes. 
No ano de 2009 a Prefeitura de São José da Coroa Grande, através de ação do então Prefeito, José Barbosa de Andrade, construiu o Mercado Público daquela cidade. Tal construção visava beneficiar feirantes e comerciantes locais, trazendo um tanto de dignidade para microempreendedores coroenses. 

O local conta com cerca de 40 box, que foram cedidos pela Prefeitura como pequenos pontos comerciais. Segundo cláusulas contratuais os donos ou permissionários/Autorizados, poderão dispor dos mesmos para comercialização de produtos de diversos gêneros, ficando sob responsabilidade de cuidarem do ambiente, usufruindo-o como garantia de empregabilidade comercial. Hoje o local conta com pequenas lojas variadas, além de bares e restaurantes. Há cerca de 7 (sete) anos os permissionários/autorizados agiram tranquilamente, comercializando naquele local sem serem, conforme informações colhidas in locu, incomodados.

Irmão Jailson diz estar perplexo com o tipo de ação cometida pelo Secretário de Turismo, exigindo a saída dele e de outros  comerciantes do local que tem sido usado como ponto comercial para sustento de seus filhos e diz estar sentindo-se humilhado e envergonhado sendo tratado como criminoso.
No entanto, nestes últimos dias, o Secretário de Turismo, Thomaz Buarque, filho da Prefeita Elianai e do Ex-prefeito de Barreiros e atual Secretário de Governo de São José da Coroa Grande, João Baleia, teria, segundo ele, recebido denuncias de que 05 box estariam constantemente fechados, tendo já sido negociado por outros ex-ocupantes, estando em mãos de terceiros indevidamente. Seguindo alguns parâmetros legais, Tomazinho, como é popularmente conhecido teria reunido-se com alguns responsáveis pelos boxes (nem todos estavam presentes à reunião) e informado que algumas mudanças iriam acontecer pelos próximos dias e aquele ou aquela que estivesse de posse de dois ou mais boxes teriam que ceder, ficando apenas com um, para que outros comerciantes pudessem igualmente usufruir dos mesmos direitos.

Ainda segundo informes, o Secretário, supostamente teria encaminhado notificações de despejo após reunião (que os proprietários dos boxes dizem não ter recebido), não satisfeito, esteve no Mercado Público com força policial (PM e GATI) exigindo a imediata retirada de todo e qualquer material de dentro dos boxes sob pena de que os mesmos poderiam ser removidos à força.

Até o momento não existem razões específicas para que o Secretário de Turismo, Thomaz Buarque, tenha tomado tal decisão, agindo com força armada contra homens e mulheres que necessitam dos boxes naquele local para comercialização, bem como, sobrevivência.

A comerciante Aninha, como é chamada, diz que está envergonhada. Tentando ganhar a vida honestamente foi obrigada à verem policiais em seu ponto comercial, armados, forçando-a à desocupar seu local de trabalho.
A comerciante Aninha diz que se sentiu praticamente tratada como uma criminosa, "vendo à sua frente homens armados de metralhadora em punho que em nome do Secretário exigiram a imediata desocupação do boxe que a mesma ocupa para venda de roupas e acessórios de praia".

Já uma outra comerciante, conhecida como Gil, disse que os agentes que estão trabalhando para o Secretário estariam mentindo e omitindo informações para de alguma maneira conseguirem os boxes que estão sendo ocupados, com alguma visibilidade, para benefício de amigos e/ou pessoas próximas de quem está à frente da administração da Prefeitura, com fins políticos. Ela diz que "tem pessoas que estão chegando em horário de almoço, por exemplo, e tirando fotos dos boxes fechados nestes horários e, levando informes ao Secretário de que os mesmos estão há dias sem funcionamento".

"Não é mole não, você vê policiais, armados, com metralhadores, virem em seu local de trabalho para retirar você de seu ponto por conta de mentiras e enrolações políticas. Nós não somos criminosos". Reclama, indignada, Dona Gil, vendedora de acessórios para o lar e praia, no Box 2.
Um fator interessante é que eu estive no local sem que soubessem que eu estava indo para lá e constatei, conforme fotos tiradas por mim, que os responsáveis dos boxes estavam em seus devidos locais, trabalhando.

O caso mais curioso é do senhor Jailson, conhecido popularmente como Irmão Jailson. Ele é apontado como possuidor de três boxes e a Secretaria de Turismo teria lhe pedido para que ele escolhesse entre estes, podendo ficar com apenas um. No entanto, ele alega que um dos boxes é dele mas os outros dois, não. Um pertence à sua esposa, segundo ele, e o outro à seu irmão. No entanto, todos eles estão sendo ocupados servindo como ponto comercial, conforme (consta em clausuras contratuais), sendo este o principal fim para aqueles pequenos prédios de um pouco menos de 2 metros quadrados.

O mais curioso é que existem boatos de que com a desocupação dos atuais boxes algumas pessoas já estariam à espera para ocupar, assim que os mesmos forem desocupados, e que tudo indica existir aí facilitações politicas.

Proprietário deste box diz ter se surpreendido com invasão por parte da Prefeitura por uma ação arbitrária que mais parecia uma ação de bandidos em invasão...
Um outro comerciante teve seu prédio invadido por agentes da Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande em ação inclusive que teriam quebrado os cadeados das portas do box em ato considerado abusivo pelos comerciantes dos prédios vizinhos.

Para quem vai ao Mercado Público Municipal de São José da Coroa Grande pode, porém, observar alguns erros que a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Turismo, inescrupulosamente não tem observado, favorecendo solidariamente para o descaso para com os ocupantes dos boxes ora citados.

- Não existe administração ou uma secretaria de atendimento e fiscalização no local, há anos, o que por sua vez, favorece à comerciantes inescrupulosos à repassarem (já que não tem quem gerencie) os pontos/box à outras pessoas, não sendo por sua vez, boa parte deles, os ocupante iniciais de há sete anos atras, estando muitos dos destes já em mãos de outras pessoas;

- Não existem igualmente Guardas Municipais fazendo rondas e/ou cuidando da segurança do local, conforme já teria sido solicitado antes pelos comerciantes, mas nunca atendidos. Os ocupantes dos boxes sentem-se desprotegidos, tendo em muitos casos de serem eles mesmos, além de comerciantes, os próprios seguranças, tanto dos prédios que ocupam, quanto dos vizinhos, já que o poder público tem falhado neste e em demais quesitos;

- Existem outros boxes que estão desocupados e fechados há meses, e no entanto a Prefeitura não realiza uma fiscalização no local para repassar à quem precisa, os boxes que, segundo informes, já foram passados de mãos em mãos, sem sequer haver uma vistoria.

No tocante à ação do filho da Prefeita, Thomaz Buarque, segundo informes dos responsáveis dos boxes, o Secretário de Turismo teria agido com escolta armada, contra os comerciantes, usando de força policial contra eles, sem sequer ter permissão judicial para isso, não lhes apresentando nota judicial ou de despejo, e todo o acontecimento até então, teria sido executada sem o conhecimento do Ministério Público que só está sendo alertado agora do que está acontecendo, graças à denuncias que estão sendo encaminhadas àquele órgão.

Procurado por este blogueiro, via telefone, o Secretário de Turismo, Thomaz Buarque diz que está agindo dentro da lei e que já teria "recebido algumas denuncias em referindo-se à estes cinco boxes que estão sendo alvo de sua operação e que", segundo ele, "é preciso sim, atuar dessa forma com o fim de moralizar o ambiente".

A Câmara Municipal de São José da Coroa Grande, através do Presidente, Vereador Beto do Abreu, deverá entrar com representação contra a Prefeitura e a Secretaria de Turismo daquele município, no Ministério Público do Estado de maneira à exigir fiscalização com relação aos erros ora apontados acima, bem como uma solução imediata para o descaso por parte da atual gestão, conforme se constata, no Mercado Público Municipal.

- "É de lamentar que a Prefeitura e a Secretaria de Turismo que deviam cuidar e trazer melhorias para o feirante e comerciante local, estejam tentando tirar vantagens, com fins politiqueiros. O Secretário deveria buscar ações e elaborar projetos com o fim de chamar a atenção prazerosa do povo para aquele local, facilitando assim para a capitação e giro comercial, e não causar transtornos à pais e mães de família que necessitam trabalhar dignamente para ganhar seu pão de cada dia" diz Beto do Abreu, Presidente da Câmara de Vereadores de São José da Coroa Grande.