Armando se despede do Senado anunciando MDIC como “ponta de lança” da reativação da economia
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Crédito das fotos: Ana Luiza Sousa/Divulgação |
Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez nesta quinta-feira
(18), seu último discurso no plenário do Senado antes de assumir o Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciando que o MDIC será
“ponta de lança” do processo de reativação da atividade econômica, com medidas
que darão maior competitividade às empresas.
Monteiro, que será
empossado em 1º de janeiro, defendeu que a retomada do crescimento econômico
deve ter por base a indústria, por se caracterizar como setor que gera inovação
tecnológica e emprego de qualidade. “Não podemos permitir que a indústria
continue a perder posição relativa de participação no PIB, o Produto Interno
Bruto”, enfatizou.
Diante de apartes
de vários senadores, ressaltou que o MDIC terá papel proativo na retomada do
crescimento econômico mesmo diante de uma conjuntura econômica restritiva, de
severa contenção dos gastos públicos.
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Crédito das fotos: Ana Luiza Sousa/Divulgação |
O senador Antônio
Aureliano (PSDB-MG) disse que, mesmo sendo de oposição, elogiava a presidente
Dilma Rousseff pela indicação de Armando Monteiro para o MDIC. “Vossa
Excelência é uma luz no meio da descrença deste governo”, declarou. “Foi a
escolha certa, do homem certo”, pontuou por sua vez a senadora Ana Amélia
(PP-RS), depois de acentuar ter posição independente e votado no candidato
Aécio Neves. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) declarou ter Monteiro
“conhecimento e experiência” para uma boa atuação como ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Balanço -
Em seu pronunciamento no plenário, o senador pernambucano fez um rápido balanço
da atuação parlamentar. Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça
(CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), destacou que, na CCJ, relatou e ajudou a
aprovar o Código de Direitos e Garantias do Contribuinte, agora em tramitação
na CAE, que amplia os direitos e garantias do contribuinte e dá maior
equilíbrio à relação entre o contribuinte e o Fisco.
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Crédito das fotos: Ana Luiza Sousa/Divulgação |
Na CAE, entre
outras iniciativas, foi relator da medida provisória que reduziu de 11% para 5%
a contribuição previdenciária do microempreendedor individual e do projeto de
lei complementar que limitou a cobrança integral e antecipada do ICMS das micro
e pequenas empresas. A lei está em vigor desde agosto. Monteiro
participou ativamente, também, da aprovação dos projetos que ampliaram os
limites e universalizaram, incluindo mais 142 setores, o Simples Nacional, que
reúne num só os impostos cobrados das micro e pequenas empresas.
Destacou ainda
iniciativas que beneficiaram Pernambuco, como a aprovação de incentivos para a
instalação da Fiat Chrysler em Goiana e a inclusão no PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento) das obras do Arco Metropolitano e da duplicação da
BR-423 entre São Caetano e Garanhuns.