Agora ministro, Armando apresenta eixos do desenvolvimento
Brasília – Aumentar a produtividade das empresas e reduzir os custos
sistêmicos da economia são o principal objetivo do novo ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador Armando Monteiro
(PTB-PE), anunciado oficialmente nesta segunda-feira (1º/11) pelo Palácio do
Planalto. “O desafio central do Ministério é coordenar e fazer avançar a agenda
da competitividade”, declarou Monteiro em rápido pronunciamento no Planalto,
após a oficialização da indicação. A posse ainda não está marcada.
É preciso, defendeu
ele, construir um ambiente econômico e institucional alinhado com as melhores
referências internacionais. “Esse aperfeiçoamento institucional é fundamental
para que possamos ser capazes de nos expor e competir numa economia mundial
cada vez mais integrada”, completou. Para isso, será necessário, segundo
Monteiro, superar vários entraves que persistem emperrando o aumento da
competitividade.
Alinhou, entre tais
gargalos, “elevados custos sistêmicos, com um sistema tributário complexo, que
onera os investimentos e as exportações, deficiências na capacitação do capital
humano e na qualidade da infraestrutura e um excesso de regulamentações e
procedimentos burocráticos que desestimulam o desenvolvimento das atividades
produtivas”.
Ex-presidente da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), ex-deputado federal por três mandatos, senador
eleito em 2010, Armando Monteiro destacou que, como ministro do
Desenvolvimento, irá atuar mantendo “um diálogo aberto e franco” com o
Congresso Nacional e o empresariado.
Eixos – Em
substituição a Mauro Borges, Monteiro foi anunciado como ministro do
Desenvolvimento pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e
apresentado à imprensa logo após audiência da presidente Dilma Rousseff
com a bancada federal do PTB, no Palácio do Planalto.
Armando Resumiu em
cinco eixos o que classificou como “agenda positiva de indução ao processo de
desenvolvimento econômico sustentável”:
1) Reformas regulatórias que permitam a
desoneração das exportações e dos investimentos. Com relação ao sistema tributário, é preciso reduzir a
cumulatividade dos impostos indiretos, com a devolução ágil dos saldos credores
e a simplificação do recolhimento dos tributos. Esse processo de simplificação
deve se estender em relação aos processos aduaneiros, de modo a trazer ganhos
de eficiência para as empresas no comércio exterior;
2) Promoção de uma política comercial
mais ativa, que produza ampliação dos acordos comerciais com
parceiros estratégicos e que permita a inserção internacional das empresas
brasileiras nas cadeias globais de valor. Essa estratégia é essencial para que
as empresas obtenham ganhos de produtividade e de escala; absorvam novas
tecnologias e adquiram maior vigor diante das oscilações da economia e do
mercado interno;
3) Incentivo ao investimento e renovação
do parque fabril, de modo a reduzir
a idade média das máquinas e equipamentos em operação no país. É preciso
desburocratizar e facilitar a implementação dos investimentos no Brasil,
especialmente em áreas estratégicas, como a de infraestrutura.
4) Criação de arranjo institucional que
favoreça e estimule a inovação. Para
isso, é preciso aprimorar o marco legal, ampliar o escopo e foco do
financiamento, remover os obstáculos que afetam a capacidade de autofinanciamento
privado e incrementar a relação entre as lideranças cientificas e as empresas.
5) Definição de um sistema de governança
para gerir a agenda da competitividade, com
objetivos e metas claramente definidos e avaliações periódicas, mantendo um
diálogo com o setor produtivo e todas áreas do governo que estarão envolvidas
com essa agenda.
Fonte Assessoria de Comunicação de Armando Monteiro