Governo Lula revogou 97 normas de Bolsonaro contra a democracia em 200 dias

Um estudo feito pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo levantou 97 normas de Bolsonaro contra a democracia que foram revogadas pelo governo Lula em seus primeiros 200 dias.

A fundação ligada ao PSOL avaliou mais de 20 mil normas – desde portarias até medidas provisórias – editadas durante o governo de Jair Bolsonaro. O estudo encontrou, no final de 2022, 210 medidas avaliadas como danosas para a democracia brasileira e foi apresentado à equipe de transição do governo Lula com a sugestão de revogá-las.

São medidas como o aumento no acesso às armas, o teto de gastos, privatizações e outras relacionadas ao meio ambiente e aos povos indígenas.

Nos primeiros 200 dias de governo Lula, 97 delas (46,2%) já foram revogadas e não têm mais validade, em um movimento que as fundações chamam de “Revogaço”.

Dessas 97, a maioria (45) está relacionada com a segurança pública. Em seguida aparecem decretos relacionados com economia (20), seguido por cultura (16) e meio ambiente (16), depois por petróleo, gás e energia (14) e educação (12).

“Destacamos a retomada do Minha Casa Minha Vida, um passo importante para o enfrentamento do absurdo de termos milhões de brasileiras e brasileiros sem moradia digna. Com relação aos sentidos públicos do Estado, celebramos a suspensão das privatizações, bem como a retomada dos concursos e da valorização dos servidores públicos”, aponta o estudo.

SAIBA MAIS: Leia na íntegra o estudo “Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira”