Deputados, educadores e estudantes debateram nesta segunda (9) o Future-se, novo programa do Governo Federal para o financiamento do Ensino Superior. Realizada por iniciativa do vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, o deputado estadual Professor Paulo Dutra, a audiência pública teve como principal objetivo esclarecer pontos do programa que ainda são alvos de dúvidas. O coletivo Juntas (PSOL), Teresa Leitão (PT) e Diogo Moraes (PSB) foram os outros parlamentares que participaram do evento.
Lançado em julho, o projeto visa promover parcerias entre a União, as universidades e as organizações sociais e a captação de recursos por meio de parcerias público-privadas (PPP’s), cedência de prédios, criação de fundos com doações e até a venda de nomes de campi e edifícios. Após um período de consulta popular sobre o projeto, várias dúvidas surgiram sobre a minuta e sobre como as sugestões de alteração serão incorporadas. Além disso, ainda não se sabe se o Future-se irá tramitar como Projeto de Lei ou se será lançado como Medida Provisória.
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| Foto: Giovani Costa / ALEPE |
De acordo com o Professor Paulo Dutra, a autonomia da universidade, uma das bandeiras levantadas pela minuta do programa, será um dos pontos mais prejudicados quando o mesmo passar a valer: “Pelo proposto, o Future-se torna-se na verdade, mais um instrumento da perda da autonomia da universidade ao abrir a possibilidade de parcerias com o setor privado sem determinar os limites da influência e o poder de decisão que essas empresas terão sobre as Instituições Públicas de Ensino Superior”.
Queixando-se da falta de diálogo por parte do MEC, o vice-reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), professor Marcelo Brito Carneiro Leão, informou que os reitores das universidades receberam as informações sobre o programa apenas um dia antes do lançamento oficial, realizado no dia 17 de julho. “Ele foi apresentado aos reitores apenas um dia antes do lançamento midiático, sem nenhuma consulta nem à ANDIFES, associação dos reitores, nem a ninguém da comunidade. O projeto traz temas importantes: internacionalização, inovação, pesquisa, gestão e governança. Mas a gente precisa deixar claro que isso já é feito nas universidades públicas e é bem feito. Nós não precisamos de uma organização social para substituir os processos de governança, de ensino, pesquisa, extensão, de inovação e de internacionalização", explica o prof. Marcelo.
O presidente da Associação dos Docentes da UFPE, prof. Edeson Siqueira, que apresentou dados detalhados sobre o financiamento da educação superior, declarou que o Future-se faz parte de "uma série de ações cujo o propósito, de fato, é tirar a responsabilidade do Estado para com os serviços básicos, dos serviços essenciais à nossa população e priorizar toda a rentabilidade do capital internacional".
Também estiveram presentes representantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Institutos Federais (IFPE e IFSertão), de sindicatos, associações e fóruns relacionados à educação, além de membros do movimento estudantil. Embora tenha recebido convite para a audiência pública, o Ministério da Educação não enviou representantes para debater o tema.
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