Carinho X Ed Soares - Processo Parte I

Todos ficaram sabendo que este blogueiro foi processado por conta de uma postagem feita, (uma crônica) no ano passado. Período de plena pré-campanha para prefeito, onde o atual prefeito estava nas ruas com a chamada "Barreiros Quer Carinho", que mais parecia campanha de fato. Não uma pré. E mesmo sem ser autorizado pelo TRE, ainda assim, ele fazia e acontecia, numa total amostra de conivência dos poderes locais.

A pré campanha foi instalada em Barreiros desde 2011. Meses depois das enchentes de 2010 que devastaram nossa cidade e região, como se fosse uma campanha de fato, vindo à culminar finalmente, em 2012 no mês junho com as convenções e julho de 2012 com as divulgações, conforme pode ser consultado clicando aqui. Portanto a campanha, antes das determinações do TRE estava liberada para o atual prefeito, não se sabe com qual privilégio. Os outros três, agindo de forma justa para com a justiça, tiveram que legalmente esperar a liberação normal, conforme se deu nas demais cidades. E por mais que os outros fizessem seu papel legalmente, este em questão antecipando-se, talvez com a conivência e conveniência dos poderes locais constituídos, tinha este aval singular.

Aqui, porém, foi liberada apenas para um, antes do tempo. Os jornais locais patrocinados pele empresa do mesmo que o digam. Mas, vamos voltar ao caso do processo para não me alongar demais. 

Neste período de pré campanha, eu e alguns amigos, fizemos uma postagem, que trarei na continuidade, intitulada FINALMENTE O CÉU DAS PEDREIRAS DESCE EM BARREIROS. Essa cronica, por sinal, foi feita por conta de uma declaração sem sentido da mãe do rapaz em que ela dizia que "seu filho é mais amado que Jesus. Amado duas vezes por Deus". Isso nos deixou um pouco alarmados, uma vez que Jesus é acima de todos, totalmente iluminado. E para nossa ideia cristã, colocar qualquer ser humano acima dele, é no mínimo, presunçoso demais, além de uma declaração um tanto louca.

Fizemos então nossa postagem. E com o passar dos dias recebo em minha porta, uma citação de que estaria sendo processado pelo senhor pré candidato CARINHO. Motivo para o processo? Sinceramente, até os dias de hoje, nem eu, nem os demais barreirenses sabemos, já que se tratava de uma postagem, até inocente, conforme verão. O mais interessante mesmo é que depois daquela, outras piores vieram, e não fui processado pelas mesmas. Dá pra acreditar nisso?

Ou seja, certamente viam neste blogueiro e nas redes sociais que este blogueiro participa e participava, que suas postagens poderiam "prejudicar" a campanha de carinho, mostrando algumas realidades necessárias, e por isso tentaram me calar, ou então foi uma total infantilidade mesmo.

Alguns não viram necessidade para o ato. Outros apontaram-me o dedo, até mesmo "meus amigos", que participaram da composição da mesma, e por algum motivo, afastaram-se de mim quando o processo me bateu à porta. Não sei se estavam me achando um louco, ou se tinham medo por suas vidas, já que falam não muito bem das pessoas que me processaram.

Repassei o processo para as mãos de um advogado. Toda documentação preparada, direitinho. Mas aí aconteceu a coisa mais incrível que já se podia imaginar. O tal advogado, com toda a documentação na mão, não me representou. E com menos de trinta dias depois, recebo em minha casa a definição de que eu teria que pagar ao autor do processo a quantia de R$ 3.000,00 por danos morais.

Isso porém, não me abalou. Fiquei até rindo, confesso. Haja vista as formas que as coisas rapidamente aconteceram. Vamos aos fatos, antes da postagem em definitivo.

Fatos estranhos neste processo

- No mês de fevereiro fiz a postagem. No mês de março recebo a citação. Quando recebi a mesma já estava definido que eu teria apenas 30 dias (processo normal) para recorrer, não me colocando assim como culpado perante a ação contra mim. Assim que recebi a citação, tinha na mesma a determinação para que eu excluísse a postagem imediatamente do ar, ou do contrário, pagaria a quantia de R$ 100,00 por multa diária ao autor da ação.

- Procurei então o advogado que me foi indicado. Perguntei sobre isso, se devia tirar ou não a postagem do blog e seguindo sua orientação, exclui, já que eu não teria a quantia de cem reais diários para permanecer com a mesma no ar, por sua vez alimentando o bolso de qualquer irresponsável.

- No mesmo dia que retirei a postagem do ar, entreguei toda documentação ao advogado. O mesmo disse que prepararia a papelada e entraria na semana seguinte com o recurso, justamente por achar improcedente tal ação. O mais interessante é que ele disse que como teríamos tempo, na semana próxima estaríamos entrando com o mesmo e que eu não me preocupasse. Por acreditar nele, não recorri a alguns advogados locais. Claro que uma das razões era justamente pelo fato de que muitos advogados locais, principalmente dois em especial, trabalhariam para o pré-candidato, por baixo dos panos. Hoje, está mais do que declarado, por isso não citemos os nomes dos mesmos.

- Esperando o prazo, ligava, entrava em contato, e ele sempre dizia estar tudo muito bom, tudo muito bem. Mas, nada do processo. Eu achava estranho, mas tinha que esperar.

- Em menos de trinta dias depois, recebo a notificação TERMINATIVA, em que teria que pagar a quantia de três mil reais ao apelante por danos morais.

Ou seja, como podem perceber, sequer tive defesa. Mais tem mais coisas que ainda surpreendem.

- Quando recebi a notificação de que já tinha sido lavrada a sentença, liguei então para o meu advogado e o mesmo, disse que já sabia, e que os advogados do autor do processo gostariam de fechar um acordo comigo. Estranhei o fato! Porque os advogados do autor do processo gostariam de fazer algum acordo comigo? Qual a necessidade de se fazer acordo, se sequer tive tempo de fazer nada? Afinal de contas eu já estava processado mesmo. Acordo de quê?

- Tempos depois disso tudo, os advogados por não receberem seus honorários da parte do apelante, resolvem pedir para que o réu, neste caso eu, pagasse os honorários, já que não tinham recebido de seu cliente, reabrindo o processo.

Neste meio tempo com dois novos e bons advogados, passei toda a documentação para estes mesmos, que analisando o processo, agindo dentro do tempo e de todas as formas da lei encontrou o espaço necessário para a defesa justa e em tempo record. Sabendo por sinal que não tinham como dar entrada no processo aqui em nossa cidade, por "Ns" motivos, sendo um deles o fato da mudança de juiz, foi levado para a comarca estadual, conforme mostrarei na próxima postagem.

Querem saber o que aconteceu e quais foram os métodos de acusação, bem como as justificativas de defesa, de ambas as partes? Como o processo terminou e qual o teor da postagem na íntegra? Não percam a segunda parte deste processo na próxima quarta feira.