08 maio 2018

ESA-PE realiza Seminário de Atualização Jurídica em Surubim

Encontro promove atualização de advogados com debate de importantes temas do universo jurídico

Cidade de Surubim sedia, na próxima sexta, dia 11 de maio, o XIII Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco, que acontece no auditório do Reserve Hotel, a partir das 8h30. Com coordenação científica do presidente da ESA-PE, Carlos Neves, e do advogado Antonio Júnior, o encontro trará programação com temas relacionados aos direitos do Trabalho, Constitucional, Processual Civil e Penal.

Os dois anos de vigência do novo Código de Processo Civil, o atual panorama da Reforma Trabalhista, os 30 anos da Constituição Federal, a operação Lava Jato e a nova tabela de honorários advocatícios da OAB-PE são os temas que vão movimentar a programação do Seminário, que se estende durante todo o dia. “Os assuntos tratados no Seminário são bastante atuais e têm impacto direto no dia a dia dos advogados pernambucanos. O objetivo é contribuir com uma programação intensa e de alto nível que agregue conteúdo de qualidade aos conhecimentos do profissional”, explica Carlos Neves.

Interessados em participar do evento devem realizar inscrição através do site da ESA-PE (esape.com.br) ou na própria seccional da ESA-PE em Surubim. O valor do investimento é de R$ 20 para estudantes, advogados e público em geral (para advogados adimplentes com a OAB-PE o acesso é gratuito). O XIII Seminário de Atualização Jurídica garante emissão certificado de participação.
SERVIÇO
DATA: 11 de maio de 2018, das 8h30 às 17h30  
LOCAL: Auditório do Reserve Hotel
INSCRIÇÕES: Inscrições gratuitas para Advogados adimplentes e R$ 20,00 nos demais casos. Inscrições no site da ESA-PE (esape.com.br) e na sede da OAB de Surubim. 
PROGRAMAÇÃO
08h30 - ABERTURA
09h30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: O BALANÇO DOS DOIS ANOS DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Presidentes da Mesa (presidência compartilhada):
- Carlos Neves (Presidente da ESA-PE)
- Fredson Rodrigues (Presidente da OAB, subseção de Surubim);

Palestrantes:
- Misael Montenegro (Advogado, membro de Instituto Brasileiro de Direito Processual e autor de diversos livros);         
- Fernanda Resende (Advogada e Professora da ESA-PE);       
- Iris Fernanda Souto Maior (Advogada e Professora da ESA-PE);

Debatedor:
- Gilmara Leal (Advogada e Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE).

10h30 – PAINEL – A NOVA TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCÁTÍCIOS DA OAB-PE E O COMBATE A CONCORRÊNCIA DESLEAL.
Presidente da Mesa:
- Felipe Sampaio (Presidente da OAB, Subseção de Caruaru);

Palestrante
- Estácio Lobo da Silva Guimarães Neto (Advogado e Presidente da Comissão de Honorários Advocatícios da OAB-PE);

Debatedores
- Mário Carneiro de Arruda (Advogado Trabalhista);
- Taciana Magalhães (Advogada e Presidente da OAB, Subseção de Limoeiro).

11h20 – PAINEL – DIREITO CONSTITUCIONAL: OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Presidente da Mesa
- Antonio Maciel (Presidente da OAB, Subseção do Jaboatão dos Guararapes)

Palestrante
- Marcelo Labanca (Pós-Doutor com bolsa CAPES na Universidade de Pisa – Itália e Professor permanente do Curso de Mestrado em Direito, da Universidade Católica de Pernambuco);

Debatedores
- Mário Guimarães (Advogado, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal e Diretor da ESA-PE).
- Paulo Cesar Amorim (Juiz de Direito, Pós-Graduado em Processo Civil e Juiz Eleitoral).

12H30 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h20 – PAINEL – DIREITO DO TRABALHO: O ATUAL PANORAMA DA REFORMA TRABALHISTA
Presidente da Mesa:
- Zezon Agripino de Oliveira Bezerra (Advogado Trabalhista, Procurador Municipal e Pós-Graduado em Processo Civil);
Palestrante:
- Leonardo Camelo (advogado e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE);
- Max Maciel (Advogado e Presidente da AATP – Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco);
- Silvia Nogueira (Advogada e Diretora-Tesoureira da OAB-PE);

Debatedores
- Severino José da Cunha (Advogado e Presidente da OAB, Subseção do Cabo de Santo Agostinho).
- Mariana David Almeida de Lima (Advogada Trabalhista, Pós-Graduada em Direito Marítimo e Portuário).

15h50 – PAINEL – DIREITO PENAL: A OPERAÇÃO LAVA JATO E OS PRINCÍPIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Presidente da Mesa
- Luiz Flávio Rodrigues Dias (Advogado e Presidente da OAB, Subseção de Carpina);

Palestrantes
- Amanda Barbalho (Advogada e Professora de Direito Penal);
- Jorge Wellington (Advogado e Presidente da OAB, Subseção de Garanhuns);

Debatedores:
- Yuri Herculano (Advogado e Diretor da ESA-PE); 
- Manoel Jordão (Advogado e Presidente da OAB, subseção de Santa Cruz do Capibaribe);
- Joaquim Francisco Barbosa (Juiz de Direito, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal, ex-Professor da ESMAPE).

17h30 – COFFEE.


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