01 março 2018

A censura está de volta

Depois do Ministro da Educação, Mendonça Filho, tentar impedir que o professor Luís Felipe Miguel, da Universidade de Brasília (UnB), oferecesse o curso “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil”, uma série de episódios tem demonstrado que o governo golpista trouxe de volta uma prática comum dos tempos da ditadura: a censura.

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
A entrevista coletiva para tratar da intervenção militar no Rio de Janeiro realizada na terça-feira (27/02) é um exemplo evidente desse tipo de prática. Tratou-se mais de um pronunciamento do que uma entrevista coletiva, pois os jornalistas não tiveram a liberdade de perguntar ao longo da entrevista e tiveram que escrever suas questões em um papel para que passassem por uma análise prévia.

Entre as poucas perguntas que se dispôs a responder, o interventor federal, general Braga Netto, não deu nenhuma informação concreta sobre quais serão os próximos passos da intervenção, se limitando a dizer que a primeira medida a ser adotada será a instalação do gabinete que coordenará a ação. Ele também aventou a possibilidade de a intervenção militar no Rio de Janeiro servir como uma experiência a ser implantada em outras regiões do Brasil.

Ainda em relação à intervenção no Rio, merece destaque outra atitude do general Braga Netto que evidencia o retorno da censura como prática de governo. O interventor está bloqueando as investigações a respeito de uma chacina ocorrida em novembro no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. A acusação foi feita peça ONG Human Rights Watch, dedicada a questões de direitos humanos.

Outro episódio gritante de censura foi a suspensão, por parte do governo golpista, da visita do relator da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Pablo Bohoslavsky, ao país. Ele viria entre os dias 18 e 30 de março para avaliar impactos dos cortes promovidos por Michel Temer nas áreas sociais, como educação e saúde.

Para a ONG Conectas, que atua na defesa dos direitos humanos, a suspensão da viagem é mais uma notícia ruim sobre o atual governo. "Sua visita seria uma oportunidade para que pudéssemos ter mais informações sobre os impactos da Emenda Constitucional 95", disse Jefferson Nascimento, representante da entidade.

Além desses casos, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também foi alvo desse tipo de prática em uma pesquisa sobre agrotóxicos. No início de fevereiro, a instituição divulgou uma nota pública contra censura e intimidação de pesquisadores e pelo direito de se produzir ciência para a defesa da vida.

Das várias solicitações do governo feitas à Fiocruz, destaca-se a que evitasse chamar os agrotóxicos de “veneno” e passasse a chamá-los de “defensivos agrícolas. Exigência que fere a legislação nacional. Comunicação em saúde é um direito da população e um dever do Estado.

Fonte Escola Nacional de Formação.