Prefeitura de Barreiros não paga o PMAQ aos Agentes de Saúde há mais de seis meses.


O Governo Federal, sob a gestão de Dilma Rousseff (PT) instituiu no ano de 2015 (confiram aqui) o Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade, o PMAQ, que tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorarem a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território nacional.

Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde, a  partir do repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem a melhoria no padrão de qualidade no atendimento.

Todos os municípios recebem diretamente do Governo Federal essa verba que segue como premiação ao bom desempenho das ações dos Agentes Comunitários de Saúde. A Prefeitura de Barreiros não está de fora e igualmente tem recebido esse mesmo incentivo que deve, via de regra, ser repassado para todos os ACS's, pelos motivos expostos acima.

No entanto, no Município de Barreiros, os Agentes Comunitários de Saúde estão há mais de seis meses sem receber esse incentivo por parte da Prefeitura, sob a gestão de Elimário Farias.

Até o exato momento não há qualquer explicação por parte do poder executivo, tão pouco se sabe aonde está essa verba que vem do Governo Federal e é injetada diretamente na conta da Prefeitura, mas que não tem chegado nos bolsos ou nas contas dos Agentes de Saúde.

Os ACS de Barreiros há meses vem reclamando à partir das redes sociais, principalmente, sob o não repasse dessa verba, mas sem obterem sucesso.

Segundo informações, os ACS's tem tentado, igualmente sem sucesso, resolver essa pendência com o Secretário de Finanças, Cristiano José Ximenes Noia, e ele estaria sempre arrumando desculpas, dizendo que o pagamento entrará na folha dos salários do mês seguinte. E quando chega o dia de pagamento dos salários, nada de encontrar essa verba nos holerites dos Agentes de Saúde de Barreiros. Situação que está se repetindo, segundo eles informam, há mais de seis meses.

Sem ter quem fale por eles, os Agentes de Saúde não sabem mais o que fazer nem à quem recorrer para que possam receber essa verba, que por direito, é deles.