Sancionada em 7 de agosto de 2017, a Lei Maria da Penha completou 11 anos de vigência nesta última segunda-feira (7). A data foi registrada na Reunião Plenária pelo deputado Ossesio Silva (PRB). A norma possui mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Deputado Ossesio Silva (PRB) |
“A violência inclui ofensa verbal, assédio na rua e no transporte público, perseguição, enfim, um quadro vergonhoso que assombra a vida das mulheres em todo o País. Infelizmente, a Lei Maria da Penha parece não intimidar os agressores”, disse. “É extremamente importante que as mulheres que sofrem agressão denunciem”, ressaltou.
Fonte e foto: Alepe