Ossesio Silva solicita ampliação do Programa Nenhuma Pernambucana sem Documento em PE

O deputado Ossesio Silva (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco, solicitações reivindicando a ampliação do Programa Nenhuma Pernambucana sem Documento. O objetivo é expandir o programa em diversos municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão pernambucano, principalmente nas cidades do interior do estado, onde diversas mulheres necessitam de documento.

Deputado Estadual Ossésio Silva (PRB-PE)
Ossesio destacou a importância da reivindicação, para a expansão do programa. "O Nenhuma Pernambucana sem Documento, visa priorizar o desenvolvimento de ações voltadas à garantia dos direitos humanos, a cidadania das mulheres e promover a qualidade de vida dos que mais precisam” disse.

O parlamentar ainda completou ressaltando os benefícios para as cidadãs. “Promover a regularidade do acesso das mulheres do Estado à documentação pessoal, assegurando o primeiro passo para atingir a cidadania plena e, assim, ter acesso aos direitos garantidos por Lei. Com a documentação as mulheres garantem o direito de serem incluídas nas políticas públicas e obtêm benefícios, como por exemplo, aposentadoria, assistência social, salário maternidade, crédito, assistência técnica e pensão” afirmou.

 A iniciativa da Secretaria da Mulher prevê a expedição imediata do registro civil de nascimento das crianças recém-nascidas e a regularização desse documento para as mães que ainda não foram registradas e é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Defesa Social, através do Instituto Tavares Buril. A campanha também tem uma parceria das secretárias estaduais com as prefeituras. 

Texto: Thiago Gouveia