Em São Paulo, eventos marcam 5º aniversário da Lei de Acesso à Informação

ARTIGO 19 participará de debates nos dias 15 e 16 ao lado de outras organizações da sociedade civil

Na semana do 5º aniversário de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), a ARTIGO 19 participará de dois eventos em São Paulo para discutir esse importante instrumento para a promoção da transparência junto a órgãos públicos.

O primeiro deles é o seminário “Uma Lei de Acesso à Informação para o Brasil de Amanhã”, que será realizado no dia 15 de maio, a partir das 19h, na Escola de Direito da Faculdade Getúlio Vargas (FGV). O evento está sendo organizado pela ARTIGO 19, Abraji, Conectas e Transparência Brasil, e contará com a presença de especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades públicas.

Na oportunidade, a ARTIGO 19 irá apresentar seu relatório anual, que trará casos emblemáticos da aplicação da LAI no Brasil durante seu período de vigência.

Já no dia 16, a partir das 18h, a Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS), da qual a ARTIGO 19 faz parte, organiza o evento “Debatendo a Lei de Acesso à Informação: transparência versus privacidade”. A atividade ocorrerá no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, em São Paulo, e marcará o aniversário de cinco anos da Lei de Acesso à Informação.

O encontro tem como objetivo analisar a relação entre os direitos à transparência e à privacidade e debater em que medida as políticas públicas atuais de acesso à informação podem estar violando a proteção de dados pessoais. Temas como a transparência na gestão pública, políticas de dados abertos e mecanismos digitais para a participação social deverão ser alvo de discussão.

Ambos os eventos são abertos à participação do público.

SERVIÇO

Evento: “Uma Lei de Acesso à Informação para o Brasil de Amanhã”

Data: 15/05 (segunda-feira)

Horário: a partir das 19h

Local: Auditório da Escola de Direito da FGV

Endereço: R. Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo

Evento: “Debatendo a Lei de Acesso à Informação: transparência versus privacidade”

Data: 16/05 (terça-feira)

Horário: das 18h às 21h

Local: Centro de Pesquisa e Formação do Sesc

Endereço: R. Dr. Plínio Barreto, 285, 4º andar, Bela Vista, São Paulo

A ARTIGO 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos que trabalha pela promoção da liberdade de expressão e informação. O escritório brasileiro é responsável pelos trabalhos da organização no país e na América do Sul.