Pouco ou quase nada está se comentando sobre este assunto, seja em redes sociais ou na mídia, que na maioria das vezes tenta abafar a realidade por traz das reais condições em se falando de escolas públicas estaduais ou municipais. O assunto em questão é de vital importância, haja vista que, se o estado já não tem condições de cuidar das escolas sob seus pés, imagina entregando nas mãos de prefeituras com prefeitos nada competentes ou responsáveis.
Nesse momento, enquanto estamos lendo essas linhas, alguns diretores de gerencias regionais de educação, prefeitos, alguns vereadores, bem como alguns lideres do estado de Pernambuco, em particular, estão se reunindo para tirar a carga de responsabilidade do estado, na pasta educação, e entregá-la nas mãos de prefeituras cujas estruturas não são lá grande coisa.
Diversos órgãos estão mobilizando-se para a não municipalização das escolas estaduais.
Segue abaixo um video preparado pelo Sintepe no canal TV Sintepe.
Preocupados, alguns professores e profissionais da área estão provocando abaixo assinados afim de esclarecer, e principalmente de barrar mais esse abuso contra uma educação de qualidade, que o governador do estado, Eduardo Campos (PSB), (que está querendo aventurar-se à presidente do país), tenta nos empurrar goela abaixo, sem consulta popular.
Consultado sobre esse assunto via e-mail, o senhor Heleno Araújo, presidente do Sintepe, secretário de assuntos educacionais da CNTE e membro do fórum nacional de educação, traz sua versão sobre esse assunto.
"O processo de Municipalização imposto pelo Governo do Estado de Pernambuco prejudica a população e os trabalhadores em educação. Este é mais um ato irresponsável do Governo Eduardo Campos (PSB). Municipalizar todo o ensino fundamental é colocar despesas a mais para o ente federado que menos receitas possuem. Para que você entenda, de cada R$ 100,00 de imposto arrecadado, R$ 56,00 fica com a União, R$ 26,00 com o Estado e apenas R$ 18,00. Vejam bem, a educação básica tem três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O Governo Eduardo Campos (PSB) ao colocar o ensino fundamental para os Municípios cria uma situação desproporcional, o Município com duas etapas e o Estado (que mais arrecada imposto) apena com uma etapa e ao fazer isto ele está descumprido determinação da Constituição Federal, por isso exigimos o cumprimento do § 3º, do artigo 211 da Constituição Federal, que determina: “Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. (Incluído pela Emenda Constitucional nº. 14, de 1996) ”.
Membros do grupo PROFESSOR DE PERNAMBUCO lançaram um abaixo assinado online e convoca os profissionais na área para essa mobilização contra a municipalização.
"Membros do GRUPO PROFESSOR DE PERNAMBUCO. Temos o dever MORAL, SOCIAL e ÉTICO de assinar, divulgar e compartilhar. Somos os principais responsáveis na luta contra esse processo nefasto chamado de Municipalização. É dever da União, Estados e Municípios, trabalharem em regime de cooperação na oferta do ensino público. O que o Governo de Pernambuco vem fazendo, é jogar para as prefeituras a responsabilidade do ensino fundamental, sem ouvir a comunidade e prejudicando a muitos, inclusive seus profissionais em educação. Todos conhecemos as realidades da educação municipal e sua falta de estrutura. Lutemos contra mais esse desmando na educação." Diz Sergio Luiz em comentário postado no grupo citado, acima.
Para associar-se nessa luta acesse o link abaixo e assine o abaixo assinado pela não municipalização das escolas estaduais em pernambuco.
