11 setembro 2020

Damares alegou “falta de consulta aos indígenas” para pedir veto a UTIs e água potável

Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pediu que Jair Bolsonaro rejeitasse oferecer leitos de UTI e produtos de limpeza a indígenas com a desculpa de que os povos não haviam sido “diretamente consultados pelo Congresso Nacional”. Esta foi a justificativa do parecer, descoberta pelo PSOL após um requerimento de informações apresentado pelo deputado federal Ivan Valente.


Uma nota técnica enviada pela ministra ao Planalto, assinada em 6 de julho por Esequiel Roque, secretário adjunto da Igualdade Racial, pedia que Bolsonaro retirasse da lei de proteção aos indígenas a obrigação de União, estados e municípios fornecerem itens como água potável; materiais de limpeza, higiene e desinfecção; leitos de UTI; ventiladores pulmonares; e materiais informativos sobre a Covid-19.


Segundo o documento endossado por Damares, “mesmo cientes da situação de excepcionalidade vivida pelo país e da celeridade em aprovar projetos de lei que beneficiem e protejam os povos tradicionais, os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais não foram diretamente consultados pelo Congresso Nacional”.


No mesmo dia da publicação dos vetos presidenciais, em 8 de julho, Luís Roberto Barroso mandou o governo adotar medidas para evitar mortes de indígenas pela doença. Um mês depois, a decisão do ministro foi referendada pelo plenário do STF, e o Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, MMFDH, Damares Alves, durante palestra de abertura do diálogo Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas, no Ministério Público Federal.