11 setembro 2020

Carlinhos da Pedreira (PP) teria retirado o PSB de João Baleia e Elimário Farias? Se fosse verdade, quais as implicações?



Tem rolando pelas redes sociais da cidade de Barreiros, em função das eleições deste ano, o boato de que o ex-prefeito Carlinhos da Pedreira, atualmente filiado ao PP, teria retirado o PSB das mãos de João Baleia (suposto adversário) e Elimário Farias, atual prefeito em exercício, que tentará sua reeleição. Segundo os comentários, a ação seria praticamente um golpe contra os atuais militantes do partido do "socialista" de Paulo Câmara e João Campos, cujo intento do pré-candidato do progressista seria acabar com a possibilidade de reeleição de seu ex-parceiro Elimário.


Segundo aliados de Carlinhos da Pedreira haveria um acordo do PP em aliar-e ao PSB em Recife, fato que foi confirmado ontem, sob a "troca" do diretório municipal na cidade de Barreiros. Ainda, segundo falas, o ex-militante do PSB estaria pegando de volta sua antiga sigla, que o elegeu em 2012 e que estava em suas mãos até final do ano de 2017, com o suposto intento de derrubar as 11 pré-candidaturas dos atuais vereadores de mandato que por sinal, vale lembrar, foram em 2012 e 2016 eleitos e reeleitos com a "ajudinha" do mesmo Carlos Arthur quando ele era integrante do mesmo partido que os onze legisladores agora se encontram.


Porém, segundo o entendimento legal, seria possível caso o ex-prefeito Carlinhos conseguisse "pegar" para si o PSB, cancelar as candidaturas de Elimário Farias e os 11 vereadores que estão no mesmo partido?


Segundo entendimento legal vereadores e prefeitos em exercício tem suas candidaturas garantidas. Eles tem por lei a chamada candidatura nata. Ou seja, não há possibilidade, exceto por desistência dos mesmos, para que um vereador de mandato, por exemplo, ter sua candidatura rejeitada, a não ser por improbidade, ou inclusão na ficha limpa.

VEREADOR - “Vereador. Candidatura nata. Lei n° 9.504, de 1997, art. 8°, § 1°. Ao detentor de mandato de vereador é assegurado o registro de sua candidatura para o mesmo cargo, pelo partido a que esteja filiado, mesmo que não tenha sido escolhido e indicado pela convenção. [...]” 
(Ac. de 5.10.2000 no REspe nº 18294, rel. Min. Fernando Neves.)


O mesmo entendimento acima segue igualmente para o cargo de Prefeito, que da mesma forma é detendor de candidatura nata.


PREFEITO“Candidatura nata. Prefeito. A Lei nº 9.504/97, art. 8º, § 1º, somente assegura o registro de candidatura, para o mesmo cargo e pelo partido a que estejam filiados, aos detentores de mandato de deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador, ou aos que tenham exercido esses mesmos cargos em qualquer período da legislatura em curso. [...]” (Res. nº 20517 na Cta nº 551, de 2.12.99, rel. Min. Eduardo Ribeiro; no mesmo sentido o Res. nº 20221 na Cta nº 452, de 2.6.98, rel. Min. Néri da Silveira.)


Em outras palavras, mesmo se o ex-prefeito Carlinhos tivesse dado esse "golpe" e tomado de volta o PSB para si, ele não teria poder de cancelar as candidaturas dos vereadores de mandato nem do atual prefeito que tem seu direito garantido por lei.


Logo, o que poderia acontecer com Carlinos da Pedreira estando com o PSB em mãos? Certamente teria que andar com Elimário, João Baleia e os atuais vereadores de mandato, pelas ruas da cidade, fazendo campanha com eles, lado a lado.


Quem sabe até o ex-prefeito poderia tentar, em busca de ter de volta uma vaguinha na Prefeitura, lançar seu nome como vice-prefeito numa chapa com Elimário Farias.