14 maio 2017

Em São Paulo, eventos marcam 5º aniversário da Lei de Acesso à Informação


ARTIGO 19 participará de debates nos dias 15 e 16 ao lado de outras organizações da sociedade civil


Na semana do 5º aniversário de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), a ARTIGO 19 participará de dois eventos em São Paulo para discutir esse importante instrumento para a promoção da transparência junto a órgãos públicos.


O primeiro deles é o seminário “Uma Lei de Acesso à Informação para o Brasil de Amanhã”, que será realizado na próxima segunda-feira (15), a partir das 19h, na Escola de Direito da Faculdade Getúlio Vargas (FGV). O evento está sendo organizado pela ARTIGO 19, Abraji, Conectas e Transparência Brasil, e contará com a presença de especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades públicas.



Na oportunidade, a ARTIGO 19 irá apresentar seu relatório anual, que trará casos emblemáticos da aplicação da LAI no Brasil durante seu período de vigência.



Já na terça-feira, a partir das 18h, a Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS), da qual a ARTIGO 19 faz parte, organiza o evento “Debatendo a Lei de Acesso à Informação: transparência versus privacidade”. A atividade ocorrerá no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, em São Paulo, e marcará o aniversário de cinco anos da Lei de Acesso à Informação.



O encontro tem como objetivo analisar a relação entre os direitos à transparência e à privacidade e debater em que medida as políticas públicas atuais de acesso à informação podem estar violando a proteção de dados pessoais. Temas como a transparência na gestão pública, políticas de dados abertos e mecanismos digitais para a participação social deverão ser alvo de discussão.



Ambos os eventos são abertos à participação do público.



SERVIÇO



Evento: “Uma Lei de Acesso à Informação para o Brasil de Amanhã”
Data: 15/05 (segunda-feira)
Horário: a partir das 19h
Local: Auditório da Escola de Direito da FGV
Endereço: R. Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo



Evento: “Debatendo a Lei de Acesso à Informação: transparência versus privacidade”
Data: 16/05 (terça-feira)
Horário: das 18h às 21h
Local: Centro de Pesquisa e Formação do Sesc
Endereço: R. Dr. Plínio Barreto, 285, 4º andar, Bela Vista, São Paulo