A Prefeita Elianai Buarque Gomes teria mandato suspender o concurso público de São José da Coroa Grande em obediência à recomendação do Ministério Público e do TCE e emitido decreto de número 32 no dia 29 de julho de 2016, que por alguma razão, não foi divulgada, deixando que o mesmo corresse normalmente, mostrando desobediência, não se sabe dela enquanto gestora ou dos responsáveis pelo Concurso em questão.
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| Com data de 29/07/2016, o informe acima não foi publicado. O concurso foi realizado de todo jeito. |
Só à partir desta semana é que "vazou" o decreto de número 32 de 29 de julho de 2016. Mesmo com a recomendação do Ministério Público de Pernambuco, e a citação por parte do Tribunal de Contas do Estado, os organizadores do Concurso deram sequência ás provas em desobediência às citações dos dois órgãos oficiais.
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| Dia 21 de Julho de 2016 foi expedida nota do TCE informando sobre a suspensão de Concursos Públicos em todo estado de Pernambuco. A Prefeitura de São José da Coroa Grande, desobedeceu a ordem, executando as provas, no dia 31 de Julho. |
O IDHTEC teria passado por cima da ordem em decreto da Prefeita Elianai Buarque Gomes ou a Prefeita em questão resolveu permitir o concurso, mesmo correndo riscos, só vindo tal nota à tona agora, em meados de agosto.
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| Recomendação do Ministério Público sobre o Concurso Público de São José da Cora Grande |
Na referida Recomendação de n. 001/2016 (Extrajudicial / doc. Nº. 7020143), o MP adverte que o não acatamento da recomendação ensejará a adoção de medidas judiciais e administrativas visando à responsabilização dos destinatários pela prática de ato de improbidade administrativa prevista nos artigos 10 e 11 da Lei n. 8.429/92, a cargo da Promotoria de Justiça, e pelo eventual injusto revisto no Decreto – Lei n. 201/67, cuja atribuição de apuração e persecução é do Procurador – Geral de Justiça, restando configurado o dolo da prática dos referidos atos.
Como pode-se ver, o Promotor acatou a denúncia formal, feita pelo Vereador Beto do Abreu, e recomenda que o Concurso seja extinto. Caso contrário, a Prefeita Elianai Gomes, esposa do ex-prefeito de Barreiros, João Baleia, poderá sofrer sanções da lei em crime de improbidade administrativa.
As perguntas que não podem calar é por que a nota oficial não foi divulgada antes, em pleno período do concurso público, na mesma semana? Porque só agora que tal nota veio à público? De quem, neste caso é a responsabilidade e quais os passos á partir de então?
