18 agosto 2016

Deputado Ossesio destaca lançamento de Cartilha contra o racismo durante as Olimpíadas‏

Deputado Ossesio Silva (PTB)

O deputado Ossesio Silva (PRB) parabenizou o lançamento da Cartilha contra o racismo durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro. A iniciativa foi da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, pela publicação da cartilha “Por Olimpíadas sem Racismo - Saiba identificar o crime de racismo e como denunciar”, direcionada ao público dos Jogos Olímpicos, que acontecem de 5 a 21 de agosto na cidade do Rio de Janeiro. O documento, com texto em português e em inglês, traz orientações para que as pessoas identifiquem e denunciem a prática, tipificada como crime inafiançável e imprescritível no Brasil pela Lei n° 7.716/89, posteriormente alterada pela n° Lei 9.459/97.

O deputado Ossesio destacou a importância da cartilha e as ações de combate ao racismo. “Nesse momento em que o Brasil recebe pessoas de todo o mundo, em um grande encontro de etnias, é necessário que a incidência de racismo seja combatida em todas as suas instâncias. A cartilha orienta que, ao identificar o ato racista a pessoa deve procurar a autoridade policial mais próxima e registrar ocorrência. conforme prevê a Lei” destacou.

Os leitores vão encontrar também, ao final da cartilha, os contatos da Rede de Proteção do Rio de Janeiro, com telefones, e-mails e endereços do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão; Delegacias e Órgãos de Promoção da Igualdade Racial. Também constam os contatos da Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial e o Disque 100, do governo federal.

Texto: Thiago Gouveia / Ascom - deputado estadual Ossesio Silva

Foto: Alepe