Prefeitos Ratificam orientação do Ministério Público de Contas de Pernambuco sobre gastos com Carnaval

Com o agravamento da crise econômica e as dificuldades de caixa enfrentadas pelos municípios, o Carnaval vem sendo considerado um peso a mais para os prefeitos do Interior. Na semana passada, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE) informou que entrará com ações no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), pedindo a reprovação das contas dos municípios que gastem com eventos, mesmo com o décimo terceiro salário dos servidores atrasado.

Alguns gestores, como é o caso do interventor do município de Gravatá, Mário Cavalcanti, concordam com a iniciativa e já cortaram os custos com a festividade. Outros, como a prefeita de Lagoa dos Gatos, Verônica de Oliveira (PTB), esperam quitar o atraso salarial antes do fim do mês, mesmo sem bancar as festas com recursos próprios. De acordo com o procurador geral do MPCO-PE, Cristiano Pimentel, é difícil quantificar as prefeituras que estão com o décimo terceiro atrasado.

“As prefeituras enviam os dados periodicamente e ainda não deu o período de informarem sobre o salário de dezembro e o décimo terceiro. Apenas temos alguns casos específicos. Os promotores do interior do Estado notificaram Tabira, Lagoa dos Gatos, Tracunhaém, Gravatá e Ibimirim. Eu diria que esta questão de salários atrasados começou a tomar um vulto no final de 2015. Antes eram casos muito pontuais e isolados. Como os próprios prefeitos tem falado, a questão ficou grave por conta das quedas de repasses federais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, declarou.

Neste sentido, o prefeito de Moreno, Adilson Gomes (PSB), disse que, independente de qualquer tipo de posição do TCE-PE, preferiu economizar recursos públicos em festividades. Entretanto, ele afirmou que seria possível, em tese, conciliar a folha de pagamento dos funcionários com os gastos com o Carnaval.

“Estamos em dia com a folha dos servidores. Independente do Ministério Público, nossa posição é de poupar recursos públicos em festas. Na Festa de Reis em Moreno, foram dois dias de comemorações sem recursos da prefeitura. Se fizermos o Carnaval, pois ainda não temos parcerias privadas que possam bancar a festa, também será sem ônus para a prefeitura. Agora, é bom dizer que ninguém paga antecipado. O gestor paga depois do Carnaval, às vezes até seis meses depois, nesse período se pagam várias folhas”, comentou.

Já a prefeita de Lagoa do Gatos, Verônica de Oliveira (PTB), disse que pretende quitar o atraso salarial do servidores até o final do mês. Porém, ressaltou que o Carnaval será bancado por recursos provenientes da iniciativa privada e do Governo do Estado.

“Os salários serão quitados dia 30 de janeiro Mas não teremos gastos com as festas. O Carnaval do Mateu está no calendário festivo do Estado de Pernambuco. Portanto, o Estado e a iniciativa privada estão viabilizando a festa. O ano de 2015 foi muito difícil. A pre feitura é mantida unica mente por recursos federais e estaduais e todos esse recursos vêm sendo retraído diante a crise econômica que o país atravessa. A recomendação é razoável. É contraditório o município não consegui honrar os vencimentos dos servidores realizar gastos com festas” declarou.

Por Tauan Saturnino, na Folha de Pernambuco impressa, domingo 24/01/2016