Com o agravamento da
crise econômica e as dificuldades de caixa enfrentadas pelos municípios, o
Carnaval vem sendo considerado um peso a mais para os prefeitos do Interior. Na
semana passada, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE) informou
que entrará com ações no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE),
pedindo a reprovação das contas dos municípios que gastem com eventos, mesmo
com o décimo terceiro salário dos servidores atrasado.
Alguns gestores, como é
o caso do interventor do município de Gravatá, Mário Cavalcanti, concordam com
a iniciativa e já cortaram os custos com a festividade. Outros, como a prefeita
de Lagoa dos Gatos, Verônica de Oliveira (PTB), esperam quitar o atraso salarial
antes do fim do mês, mesmo sem bancar as festas com recursos próprios. De
acordo com o procurador geral do MPCO-PE, Cristiano Pimentel, é difícil
quantificar as prefeituras que estão com o décimo terceiro atrasado.
“As prefeituras enviam
os dados periodicamente e ainda não deu o período de informarem sobre o salário
de dezembro e o décimo terceiro. Apenas temos alguns casos específicos. Os
promotores do interior do Estado notificaram Tabira, Lagoa dos Gatos,
Tracunhaém, Gravatá e Ibimirim. Eu diria que esta questão de salários atrasados
começou a tomar um vulto no final de 2015. Antes eram casos muito pontuais e
isolados. Como os próprios prefeitos tem falado, a questão ficou grave por
conta das quedas de repasses federais no Fundo de Participação dos Municípios
(FPM)”, declarou.
Neste sentido, o
prefeito de Moreno, Adilson Gomes (PSB), disse que, independente de qualquer
tipo de posição do TCE-PE, preferiu economizar recursos públicos em
festividades. Entretanto, ele afirmou que seria possível, em tese, conciliar a
folha de pagamento dos funcionários com os gastos com o Carnaval.
“Estamos em dia com a
folha dos servidores. Independente do Ministério Público, nossa posição é de
poupar recursos públicos em festas. Na Festa de Reis em Moreno, foram dois dias
de comemorações sem recursos da prefeitura. Se fizermos o Carnaval, pois ainda
não temos parcerias privadas que possam bancar a festa, também será sem ônus
para a prefeitura. Agora, é bom dizer que ninguém paga antecipado. O gestor
paga depois do Carnaval, às vezes até seis meses depois, nesse período se pagam
várias folhas”, comentou.
Já a prefeita de Lagoa
do Gatos, Verônica de Oliveira (PTB), disse que pretende quitar o atraso
salarial do servidores até o final do mês. Porém, ressaltou que o Carnaval será
bancado por recursos provenientes da iniciativa privada e do Governo do Estado.
“Os salários serão
quitados dia 30 de janeiro Mas não teremos gastos com as festas. O Carnaval do
Mateu está no calendário festivo do Estado de Pernambuco. Portanto, o Estado e
a iniciativa privada estão viabilizando a festa. O ano de 2015 foi muito
difícil. A pre feitura é mantida unica mente por recursos federais e estaduais
e todos esse recursos vêm sendo retraído diante a crise econômica que o país
atravessa. A recomendação é razoável. É contraditório o município não consegui
honrar os vencimentos dos servidores realizar gastos com festas” declarou.
Por Tauan Saturnino,
na Folha de Pernambuco impressa,
domingo 24/01/2016
