Recebi de um amigo e repasso para uma
reflexão - O assalto ao poder dos
juÃzes em Portugal
Pode parecer paradoxal
discutir o exagero do poder judiciário, quando o nosso modelo democrático
assenta na separação dos poderes que formam o Estado (legislativo executivo e
judiciário). No entanto esse perigo existe, em parte por culpa dos legisladores
que têm vindo a criar legislação para tudo e mais alguma coisa.
Um Tribunal
Constitucional politizado e partidarizado.
O poder judiciário, através dos seus juÃzes tem vindo progressivamente a tomar
conta do próprio sistema polÃtico tomando decisões que deveriam pertencer ao
poder executivo. Frequentemente, o Tribunal Constitucional extravasa o
exercÃcio da sua função jurisdicional para fazer juÃzos de ponderação polÃtica,
o que representa uma violação do princÃpio da separação de poderes.
Ora sendo o Tribunal
Constitucional um órgão de soberania, em que os seus juÃzes são por definições
independentes, não é menos verdade que dos seus 13 juÃzes, 10 são eleitos pela
Assembleia da Republica com maioria qualificada de dois terços. Os 3 restantes
são cooptados pelos juÃzes eleitos.
Os juÃzes do Tribunal
Constitucional são assim influenciados, não só pela filiação ideológica e
partidária, como também pela presença do seu partido no governo, tornam-se
portanto num "órgão de decisão polÃtica". A luta partidária é também
travada no Tribunal Constitucional.
São os partidos que designam, directa ou indirectamente, os seus juÃzes, o que
faz com que o Tribunal Constitucional tenha muitas vezes actuado com
despotismo, isto é o poder detém a razão, como no caso do chumbo dos novos
partidos Movimento de Alternativa Socialista e o Partido da Liberdade.
O poder dentro do poder.
Os juÃzes em Portugal
tornaram-se em fonte mediática de poder. Na maioria dos paÃses democráticos
quando um cidadão é chamado a depor sobre um determinado processo recebe uma
carta a convocá-lo, em Portugal é sistematicamente detido para depor. Para
acompanhar essa detenção são previamente chamados os meios de comunicação
social, através das famosas "fugas de informação" proveniente de quem
detém os processos.
Qualquer cidadão é assim
julgado na praça pública antes mesmo de se ter iniciado qualquer processo
crime. Os juÃzes são assim detentores de poderes que fazem questão de reforçar
perante os media.
"Todo o sistema de
justiça português é constituÃdo por lojas maçónicas, que além de controlar as
decisões dos mediáticos processos recentes (Universidade Moderna, Portucale,
Casa Pia, Apito Dourado,...) também controla a carreira dos juÃzes e dos
magistrados do Ministério Público e dos altos funcionários do Esatdo" (José da Costa Pimenta, Ex-Juiz).
Um "super
juiz".
A actual concentração de processos nas mãos de um "super juiz",
Carlos Alexandre, fere o direito ao "juiz natural". Este gigantesco
acumular de processos mediáticos é dificilmente compreensivo. Operação Furacão,
Caso BPN, Máfia da Noite, Face Oculta, Remédio Santo, CTT, Operação Labirinto,
são estas as pasta que estão na secretária de Carlos Alexandre. Em 2013 foi
considerado o 48º homem com mais poder em Portugal.
Em Portugal, os juÃzes
estão pouco a pouca a tomar de assalto o poder, desde o Tribunal Constitucional
até aos juÃzes de 1ª instância, o que constitui, a médio prazo, ter-mos um
governo de juÃzes.
Perante a erosão dos
outros poderes estatais, o poder judiciário está cada vez mais a ser chamado
para resolver conflitos polÃticos. Contudo, este sistema judiciário não é
internamente democrático estando sujeito a interesses corporativos, muitas
vezes impeditivo de fazer justiça em nome do povo.