O Brasil não é, nunca foi e nunca será um pais social e jurídico que
historicamente trilhasse o caminho da justiça jurídica e da equidade social. No
seguimento da linha do tempo de nossa história, podemos observar as gritantes
disparidades no binômio Direito/Sociedade. Vamos aos fatos históricos: Fomos
explorados pelos portugueses com leis criadas por eles e para eles. Na formação
social, nossos habitantes naturais(Índios), foram considerados selvagens. Na
construção da nação, tivemos os negros africanos como escravos, oprimidos e
reprimidos. O branco dominador elitista, defendendo a supremacia do poder
econômico. “Uma independência arranjada e direcionada ao ‘STATUS QUO” (posição
social) dominante. A formação do Estado positivista (norma jurídica), baseado
em leis importadas das elites europeias. Uma abolição da escravatura que revoga
a opressão, mas não a "repressão". A passagem para uma sociedade
hierárquica que gerou uma forte aproximação entre os conceitos de raça e
status, com flagrante e total prejuízo das pessoas Negras. O pensamento
eurocêntrico que justificava a inferioridade racial do negro e dos nativos, por
meio de uma antropologia física, intelectual ou quaisquer outros critérios. Com
tudo isso, com esses dados históricos, legitimaram-se a condição servil de
nossa nação. O negro Presidente do STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL)o ilustre
magistrado JOAQUIM BARBOSA , conhece profundamente os corredores da história
discricionária do Brasil. Em um país loteado por oportunistas, por uma elite
defensora do BRANQUEAMENTO RACIAL, ter na mais alta corte jurídica um negro, é um
atentado a "zona de conforto" do dominador. O magistrado JOAQUIM
BARBOSA fez história em nossa sociedade, representou a voz dos que são calados
pela força, dos que tem obrigações sem direitos, dos que defendem a cidadania
como isonomia social e jurídica. Ele foi o "DAVI NEGRO" do povo
oprimido do nosso país, a justiça em movimento de forma horizontal. Sua
aposentadoria precoce, deixa órfão os homens e mulheres de bem, faz chorar o
espirito de justiça. Excelentíssimo senhor juiz JOAQUIM BARBOSA, o "NEGRO
DA CAPA PRETA" que reverencia o equilíbrio da balança da deusa TÊMIS, a
guardiã dos juramentos dos homens e da lei.
Escrito por Cezar de Oliveira
Escrito por Cezar de Oliveira